Direito, moral e sociedade civil: estudos sobre a \'intersubjetividade negativa\' na Filosofia do Direito de Hegel

• Main Author: Bruno Ferreira da Rosa
• Other Authors: Ricardo Ribeiro Terra
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Filosofia do direito; Hegel; Intersubjetividade; Reconhecimento; Sociedade civil; Civil society; Intersubjectivity; Philosophy of right; Recognition
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-15102015-131657/

Esta dissertação consiste de um estudo da Filosofia do Direito de Hegel tomando como fio condutor o modo como se apresenta, no interior dessa obra, as relações de reconhecimento recíproco travadas sob o signo da exclusão e/ou limitação recíprocas, ou seja, sob o signo da intersubjetividade negativa. Procurou-se explorar os nichos onde tais formas de intersubjetividade aparecem, sucessiva e respectivamente, no Contrato (Vertrag) entre pessoas jurídicas, na Ação (Handlung) encetada a partir do ponto de vista moral e, por fim, no caso da Sociedade Civil (bürgerliche Gesellschaft), no sentido de mostrar como esses nichos de intersubjetividade negativa se reportam, cada um por sua vez, a um modelo de relações de reconhecimento recíproco positivo ou inclusivo capaz de fazer frente às forças disruptivas liberadas por aquele. O caso da sociedade civil se torna exemplar na exploração dessa contraposição entre dois modelos de intersubjetividade ao se apresentar como um conceito que procura não reduzir todo o âmbito da sociedade à esfera do sistema de carecimentos (System der Bedürfnie), por conseguinte, à uma intersubjetividade negativa/excludente, mas contrapor a esta, no interior mesmo da sociedade civil, uma esfera de intersubjetividade positiva conceituada por Hegel sob a rubrica das corporações (Korporationen) capaz de recompor as relações éticas e fazer a passagem para a esfera do Estado. === This work consists of a study in Hegel\'s Philosophy of Right taking as guide line the concept of \"negative intersubjectivity\", that is, the relations of recognition based on mutual limitation or reciprocal exclusion. We sought to explore that concept, respectively, in the shape of the Contract (Vertrag), of the Action (Handlung) based on the \"moral point of view\", and in the philosophical arrangement imposed by Hegel to his concept of Civil Society (bürgerlich Gesellschaft). The aim was to show that \"negative intersubjectivity\" is always reporting itself towards a \"positive\" one, which in turn can counter the disruptive energies liberated by the first one. In this regard, Hegel\'s concept of civil society (bürgerlich Gesellschaft) is strategic: rather than reduces it to the \"system of needs\" (System der Bedürfnie), that is, reduces it exclusively to negative relations of recognition, Hegel ascribed to the corporations (Korporationen) the role of containg the disruptive forces which the market spreads, and to recompose the ethical relations wich enables the transition to Estate.