Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática

• Main Author: Spencer Toth Sydow
• Other Authors: Sergio Salomão Shecaira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: Crime por computador; Criminologia; Direito penal; Violação da comunicação; Vítima; Computer; Contribution; Crime; Delinquency; Dogmatic; Victimdogmatic; Victimilogy; Victm
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15062011-161113/

O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas características especiais. Tal análise concluirá que as condutas praticadas na nova realidade apontam para a necessidade de adaptação do Direito Penal pela criação de novos valores e, então, novo bem jurídico a ser protegido. Em seguida, frente aos principais delitos tipificados nos ordenamentos jurídicos, será apresentada a vitimodogmática que servirá de instrumento para uma interpretação das figuras penais sob a ótica de sua gênese e a contribuição que a vítima tem em tal processo. === This study is about the delinquency considering the informatic society and the risks posed by technology, stimulating crime occurence due to its special characteristics. This analysis concludes that the conduct charged in new environment points to the need of reorganizing criminal law through the creation of new values and new rights to be protected. Therefore, facing the main crime concerns in legal systems, the victimodogmatic will be presented as an instrument for the interpretation of criminal figures from the perspective of its genesis and the contribution that the victim has in this process.