| Summary: | O objetivo desta tese é avaliar os impactos regionais de longo prazo da política tarifária do setor elétrico brasileiro. As reformas estruturais neste setor determinaram o surgimento de duas diferentes tendências de distribuição espacial das tarifas de energia elétrica entre os estados brasileiros: uma de convergência e outra de dispersão espacial. A disparidade regional das tarifas no período recente vem sendo influenciada pelas características espaciais da economia brasileira, dentre as quais a elevada concentração espacial e distribuição hierárquica de grandes mercados no espaço. Nesse sentido, os diferenciais de preços de energia elétrica tendem a ser causados pelos diferenciais de tamanho de mercado, os quais fornecem diferentes condições para a obtenção de economias de escala pelas companhias de distribuição de energia elétrica. Com base nesses elementos e na evidência de que o produto energia elétrica é um insumo importante no processo produtivo, foi construído um modelo Interregional de Equilíbrio Geral Computável para análise de política energética. As simulações mostraram evidências de que as ligações de insumo-produto, a heterogeneidade espacial da intensidade de energia elétrica e os diferenciais regionais de substituição energética estão entre os principais determinantes dos impactos espaciais da variação no preço da energia elétrica. Por outro lado, a recente tendência de dispersão espacial nas tarifas de energia elétrica pode estar contribuindo para reduzir o PIB real nacional e aumentar as desigualdades regionais no Brasil.
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The objective of this dissertation is to evaluate the long-run regional impacts of tariff policy of the Brazilian electric power sector. The structural reforms carried on this sector determined the emergence of two different spatial distribution trends of the electric power tariffs among the Brazilian states: one of convergence and another of spatial divergence. The regional dispersion of tariffs is being influenced by the spatial features of the Brazilian economy, which is marked by the high degree of spatial concentration and the hierarchical distribution of large markets on the space. In spite of this, the electric power price differentials in Brazil tend to be determined by the market size differentials, which provide different conditions for gains from economies of scale by the electric power distribution companies. Based on these elements and in the fact that electric power is an important input for the production process, an Interregional Computable General Equilibrium model for energy policy analysis was built. The simulations showed that the input-output linkages, the spatial heterogeneity of the electric power intensity and the regional energy substitution differentials are the main determinants of spatial impacts of electric power price changes in Brazil. On the other hand, the recent trend of spatial divergence of the electric power prices may be contributing to reduce the national real GDP and to increase the regional inequalities in Brazil.
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