Projeto Bolsa Universidade (2003-2014): subsídio estadual ao ensino superior privado em São Paulo

• Main Author: Marli Ferreira de Souza
• Other Authors: Maria Clara di Pierro
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2017
• Subjects: Ensino superior privado; Programa Escola da Família; Projeto Bolsa Universidade; Family School Program; Private higher education; University Scholarship Project
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-14072017-163543/

A dissertação analisa o Projeto Bolsa Universidade (PBU), considerando a parceria das instituições de ensino superior privadas com o Programa Escola da Família (PEF) e suas relações com a expansão e privatização no ensino superior paulista. De natureza qualitativa, a pesquisa compreendeu o levantamento e a análise de documentos na Secretaria de Estado da Educação e entrevistas com seus gestores de modo a apurar o histórico, descrever e analisar a implementação do Projeto Bolsa Universidade no período de 2003 a 2014. A evolução do PEF e PBU nesses onze anos aponta para uma acentuada redução de número de escolas atendidas e de Instituições de Ensino Superior envolvidas, enquanto o número de bolsistas diminui em proporção muito menor. A investigação constatou a falta de publicidade e transparência de dados básicos e enfrentou dificuldade de acesso às informações sobre o financiamento e custo do PBU. A pesquisa conclui que ao longo de sua trajetória, essa política pública sofreu mudanças que deslocaram seu foco do ensino básico para a concessão de bolsas de estudo e o subsídio ao ensino superior privado. === This masters dissertation analyzes the Projeto Bolsa Universidade (University Scholarship Project), considering the partnership of private higher education institutions with the Programa Escola da Família (Family School Program) and its relations with the expansion and privatization of higher education in São Paulo. In a qualitative way, the research included the collection and analysis of documents in the State Department of Education and interviews with its managers in order to ascertain its history. It also describes and analyzes the implementation of the Projeto Bolsa Universidade (University Scholarship Project), from 2003 to 2014. The evolution of the PEF and PBU in these eleven years points to a marked reduction in the number of schools attended and of Higher Education Institutions involved, while the number of attendance to the fellows decreases in a much smaller proportion. The investigation found an absence of data and a great difficulty of access to the information public on the financing and real cost of the PBU. The research reveals the trajectory of this public policy and the changes that have made it shift the focus from basic education to subsidy to private superior education.