A saúde bucal em uma região de saúde do estado de São Paulo por diferentes perspectivas a partir do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica

• Main Author: Lucila Brandão Hirooka
• Other Authors: Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia Bava
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2018
• Subjects: Atenção primária à saúde; Avaliação em saúde; Saúde bucal; Serviços de saúde bucal; Dental health services; Health evaluation; Oral health; Primary health care
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17139/tde-14022019-102409/

O objetivo deste estudo foi identificar os principais avanços e desafios ocorridos na atenção à saúde bucal na Rede Regionalizada de Atenção à Saúde 13 (RRAS 13), sob a perspectiva da integralidade do cuidado, por meio de dois estudos transversais. O Estudo 1, ecológico, contou com dois momentos: o primeiro se valeu do banco de dados proveniente do instrumento de coleta das Avaliações Externas das equipes dessa região, participantes do 1º e/ou 2º ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). O segundo momento abrangeu os indicadores de atenção básica de saúde bucal da região, propostos no Contrato Organizativo de Ação Pública (2013-2015) e os pactuados para o monitoramento do 1º e 2º ciclo do PMAQ-AB, obtidos nos bancos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. O Estudo 2, tipo survey, teve como instrumento de pesquisa um questionário aplicado aos cirurgiões-dentistas que integram as ESB da região em estudo que participaram do 1º e/ou 2º ciclo do PMAQ-AB. Os resultados mostram que as unidades de saúde com equipes de saúde bucal da RRAS 13, possuem, de forma geral, consultórios odontológicos com características estruturais e ambiência adequadas aos padrões estabelecidos pelo programa, bem como equipamentos, instrumentais e insumos suficientes para a realização de atividades clínicas, exceto os relacionados à confecção de próteses dentárias e RX. As equipes de saúde bucal realizavam a maior parte dos procedimentos para o atendimento clínico de saúde bucal, com exceção da reabilitação protética, que permanece principalmente inserida nos serviços especializados e pouco acessível aos usuários. Apesar dos avanços, foram identificadas barreiras no acesso dos usuários e a necessidade de expansão e fortalecimento das ESB, extensão do horário de funcionamento, bem como da reorganização das práticas no que se refere ao trabalho em equipe, apoio da gestão, planejamento das ações, atividades de educação permanente, matriciamento e realização de visitas domiciliares. Fragilidades no fluxo e o longo tempo de espera para atendimento especializado evidenciam a necessidade de estruturação da rede de atenção e fortalecimento da AB como coordenadora do cuidado, na busca pela integralidade do cuidado. O interesse dos cirurgiões-dentistas nesse processo se reflete na alta taxa de retorno dos questionários e na perspectiva positiva, de modo geral, em relação a proposta avaliativa do programa federal. Com os avanços e desafios mostrados nesse estudo, na sua singularidade, espera-se contribuir para o fortalecimento e consolidação da Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde e para que o PMAQ-AB cumpra com sua função indutora no sentido de ampliar o acesso e a qualidade das ações de saúde bucal desenvolvidas nesta região, na perspectiva da construção de uma cultura avaliativa, ainda incipiente na área da saúde em nosso país === The aim of this study was to identify the main advances and challenges in oral health care in the Regional Health Care Network 13, from the perspective of comprehensive care, through two cross-sectional studies. Study 1, is a ecological study, which was divided into two sections: the first used the database of the External Evaluation instrument of health teams of this region that participated of the 1st and/or 2nd cycle of the Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primary Care. The second section covered the indicators of basic oral health care of this regions proposed in the Organizational Contract of Public and Health Action (COAP 2013-2015) and those agreed for the monitoring of the 1st and 2nd cycle of the PMAQ-AB obtained in the database of the Brazilian National Health System iformation system. Study 2, is a survey study, had as a research instrument a questionnaire applied to generalist dental surgeon that integrate the health team of the study region that participated in the 1st and / or 2nd cycle of PMAQ-AB. It was identified that the oral health units of RRAS 13 generally have dental offices with structural characteristics and ambience adequate to the standards established by the program, as well as sufficient equipment, instruments and supplies to carry out clinical activities, except those for dental prostheses and RX. Oral health teams performed most of the procedures for clinical oral health care, except for prosthetic rehabilitation, possibly due the permanence os this servisse in secondary care and not accessible to users. Despite the advances, barriers were identified in the access of users and the need to expand and strengthen of the oral health teams, extension of working hours, as well as the reorganization of the practices regarding teamwork, management support, action planning, activities of permanent education, specialist orientation and home visits. Fragilities in the interactions between first and secondary care as the long waiting time for specialized care point out that advances in access and coverage by oral health services are still necessary for structuring the care network and strengthening Primary Health Care as a care coordinator, in the search for integral care. The interest of generalist dental surgeon in this process is reflected in the high rate of return of the questionnaires and in the positive perspective, in general, in relation to the evaluative proposal of the federal program. With the advances and challenges shown in this study, in its singularity, it is hoped to contribute to the strengthening and consolidation of the National Oral Health Policy within the Brazilian Unified Health System and for PMAQ-AB to fulfill its inductive function in the sense of to increase the access and quality of the public oral health actions developed in this region, in the perspective of the construction of an evaluative culture, still incipient in the health area in Brazil