Aproximações entre a legislação da Educação Infantil brasileira, seus pressupostos teóricos e a prática pedagógica: o processo de reflexão sobre a ação docente como meio de aprimoramento da atuação do professor

• Main Author: Heloisa Toshie Irie Saito
• Other Authors: Marieta Lucia Machado Nicolau
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2010
• Subjects: educação infantil; legislação; prática pedagógica; pressupostos teóricos; early childhood education; legislation; pedagogical practice; theoretical proposal
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-12112010-151239/

A presente pesquisa pretende analisar em que medida os pensamentos de Henri Wallon (1872-1962), Jean Piaget (1896-1980) e Lev Semenovich Vygotsky (1896-1934) estão presentes nos documentos oficiais voltados para a Educação Infantil brasileira, especialmente, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9.394/96, no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), e se a prática institucional se embasa no que postulam tais documentos e, consequentemente, em seus fundamentos teóricos. Assim, foram analisadas a legislação voltada para a Educação Infantil e a prática educativa nesse nível de ensino, considerando-se a conjuntura social, econômica e política que lhes dá sustentação, por entendê-las como expressões do desenvolvimento histórico-social. Além disso, foi desenvolvido um estudo de campo que objetivou levantar a percepção dos professores e da equipe gestora, de um Centro de educação infantil de um município do noroeste do Paraná, acerca das práticas pedagógicas ali efetivadas e das suas representações em relação a essa ação educativa. Na primeira parte do trabalho, apresenta-se um breve histórico da educação das crianças pequenas, que compreende desde as primeiras experiências nesse campo até os dias atuais, e da Educação Infantil brasileira, de modo a apresentar os documentos oficiais que norteiam esse nível de ensino. Na segunda parte, são analisados esses documentos oficiais com o objetivo de se levantar pontos de aproximação entre as suas principais ideias e aquelas propostas pelos três teóricos já citados. Em seguida, foram apresentadas as observações realizadas na pesquisa de campo, a análise do que foi observado e alguns comentários sobre algumas possibilidades de se realizar as atividades de modo a melhor aproveitar, pedagogicamente, o trabalho desenvolvido. Por fim, foram analisadas as entrevistas realizadas com as professoras e demais profissionais, bem como, foi apresentado o processo de devolução do período observado e sua respectiva análise, momento em que se procurou demonstrar o entendimento que fundamenta a prática pedagógica de cada uma das pesquisadas, de modo a se verificar se as mesmas estão seguindo o que os documentos oficiais propõem. Como resultado, percebeu-se que, nas diretrizes educacionais e nos outros documentos legais que pretendem direcionar a ação da Educação Infantil brasileira, há uma presença muito forte das ideias de Wallon, Piaget e Vygotsky, porém, ao se ir a campo, verificou-se que as professoras e a equipe gestora embora saibam da existência das diretrizes e dos documentos, ao realizarem e efetivarem o planejamento, não fazem uso desses materiais, pois, constantemente, buscam propor atividades conforme as problematizações indicadas pela Secretaria da Educação. Por outro lado, acredita-se que, inconscientemente, as diretrizes e os documentos legais estão presentes no fazer da instituição pesquisada e, dessa maneira, os princípios de Wallon, Piaget e Vygotsky, muitas vezes, permeiam a prática escolar, entretanto, sem um entendimento efetivo disso, já que há um consenso histórico daquilo que se deve realizar no cotidiano das práticas pedagógicas. === This work was carried out in order to analyze how the thoughts of Henri Wallon (1872-1962), Jean Piaget (1896-1980) and Lev Semenovich Vygotsky (1896-1934) are present in official documents regarding brazilian Education for Infant, especially, in Law of Directives and Bases (LDB) 9.394/96, in the National Curriculum Directives for the Early Childhood Education (RCNEI) and National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education (DCNEI). It also has the objective of verifying if institutional practice is in accordance with such documents and consequently with its theoretical basis. Hence, both the legislation for Early Childhood Education and educational practice at this level were analyzed. For this, we had to consider the social, economical and political condition which support them, because they are part of historical social development. Moreover, a field research was made in early childhood education center from a town Northwestern of Paraná to make teachers and management team from a school for children aware of the pedagogical practice they have used and the effect it has had on this educational activity. In the first part of this paper we present a brief record of young children education from the first experiments made in this area until today, and also a record of Brazilian Early Childhood Education which brings the official documents that guide this level of teaching. In the second part, these official documents are analyzed in order to consider how close these ideas are to the ones presented by the three theorists mentioned before. After that, the observations made in the field research were presented, as well as the analysis of what was observed and a few comments on some possibilities of performing activities which enhance the work pedagogically. Finally, we observed the interviews with teachers and with other specialists. In addition, the results of the taken period together with its analysis were shown. At this moment, we tried to show the understanding which supports the teaching practice of each research to check whether they follow what the official documents suggest. As a result, it can be said that in the educational guidelines and in other official documents which aim at guiding the work of infant education in Brazil, the ideas of Wallon, Piaget and Vygotsky are strongly present, however, concerning field research, we could realize that although the teachers and the management team know of the existence of guidelines and documents, they do not make use of these materials when they prepare and accomplish the planning. Once they are constantly out to use activities according to the questionings suggested by the Department of Education. On the other hand, it is believed that, unconsciously, the guidelines and documents are present in the activities of the institution which has been researched, and for this reason, the principles of Wallon, Piaget and Vygotsky often permeate the school practice, however, without understanding this effectively, since there is a historical consensus of what should be done in the daily practices of teaching.