| Summary: | A formulação da Metodologia para a Implantação dos Processos da Cadeia Logística Segura visa estabelecer parâmetros e metodologia para aplicação dos diversos conceitos e programas de segurança para o comércio exterior visando o controle de carga que vêm sendo implementados por órgãos de governo e organismos internacionais. Estes programas têm como foco o controle sobre os processos de movimentação de carga, através da utilização de tecnologia aplicada à inspeção não intrusiva de carga, rastreamento e lacres eletrônicos, sistemas de troca eletrônica de informação e da integração sistêmica destes componentes. Desta forma, esta tese busca demonstrar como o modelo proposto impactará nos controles fiscais e aduaneiros bem como na otimização dos fluxos logísticos. O modelo proposto está ancorado nas diretrizes de segurança estabelecidas pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) através do SAFE Framework of Standards, pela International Maritime Organization (IMO) através do Código Internacional de Segurança e Proteção a Navios e Instalações Portuárias (ISPS-Code), pelo Governo dos Estados Unidos da América através do Container Security Initiative (CSI) e do Safe Ports Act, pela Secretaria da Receita Federal Brasileira através do Plano Nacional de Segurança Aduaneira (PNSA) da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Conhecimento de Trânsito Eletrônico (CTe) em conjunto com as Secretarias de Fazenda Estaduais, bem como pelo setor privado quem vêm implementado iniciativas voltadas ao controle e monitoramento de carga através de sistemas de Gerenciamento de Risco e os sistemas de Rastreamento e Lacres Eletrônicos aplicados à cargas e veículos. Para efeito de contextualização será apresentado o processo de importação e exportação, seus aspectos de transporte, armazenagem e manipulação de carga, bem como uma macro visão do fluxo documental e os intervenientes públicos e privados envolvido no processo. A seguir, serão apresentadas as propostas de normatização do processo de cadeia logística segura elaboradas pela Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), Business Alliance for Secure Commerce (BASC) e da International Organization for Standardization (ISO) através da ISO 28000 e correlatas. Feitas estas análises e contextualização será formulado o modelo operacional que consiste na proposição de um controle logístico integrado. Esta abordagem tem por objetivo apresentar as diversas características dos fluxos de carga por modal e tipo, ou seja, granel, container e carga geral. Este modelo, se implementado, poderá proporcionar um aumento de produtividade do setor, pois a adoção de medidas de controle de carga exige que o planejamento das operações logísticas seja efetuado, acompanhado e corrigido sempre que necessário. Desta forma, o setor de logística poderá se valer desta ferramenta para o aumento de produtividade e conseqüente redução do Custo Brasil. O modelo de implementação será proposto apoiado em quatro diretrizes: normatização de processos, formulação de um modelo de avaliação contínua de nível de serviço das empresas e do processo, normatização de tecnologia, modelo de acreditação de processo e entidades por modal e/ou área de atuação. Neste trabalho serão detalhados o Modelo de Normatização de Processos e o Sistema de Avaliação de Nível de Serviço. A Normatização Tecnológica e o Modelo de Acreditação serão desenvolvidos em trabalhos futuros.
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The development of the Methodology for the Implantation of the Processes of the Safe Logistic Chain aims at to establish parameters and methodology for application of the diverse concepts and programs of security for the foreign commerce being aimed at the load control that come being implemented for agencies of government and international organisms. These programs have as focus the control on the processes of load movement, through the use of technology applied to the not intrusive inspection of load, electronic tracking and sealing waxes, systems of electronic exchange of information and the systemic integration of these components. In such a way, this thesis searchs to demonstrate as the considered model will impact in the fiscal and customs controls as well as in the improvement of the logistic flows. The considered model is anchored in the lines of direction of security established by the Organização Munidal das Aduanas (OMA) through the SAFE Frameworks of Standards through the International Maritime Organization (IMO), through the International Code of Security and Protection the Ships and Port Installations (ISPS-Code), for the Government of the United States of America through Container Security Initiative (CSI) and of Safe Ports Act, for the Secretariat of the Brazilian Federal Prescription through the Plano Nacional de Segurança Aduaneira (PNSA) of Nota Fiscal Eletrônica (NFe) and Conhecimento de Trânsito Eletrônico (CTe) in set with the Secretarias de Fazenda Estaduais, as well as for the private sector who they come implemented initiatives directed to the control and monitorial of load through systems of Management of Risk and the systems of Tracking and Electronic Sealing waxes applied to loads and vehicles. For context effect, it will be presented the process of importation and exportation, its aspects of transport, load storage and manipulation, as well as a macro vision of the documentary flow and the intervening private public and involved in the process. To follow the proposals of regularization of the logistic process of chain will be presented insurance elaborated by Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), Business Alliance will be Secure Commerce (BASC) and of the International Organization for Standardization (ISO) through the ISO 28000 and correlates. The operational model that will be formulated consists of the proposal of an integrated logistic control. This boarding has for objective to present the diverse characteristics of the modal load flows and type, that is granary, container and general load. The implementation of this model will provide to an increase of productivity of the sector therefore the adoption of measures of load control demands that the planning of the logistic operations is effected, followed and corrected whenever necessary. In such a way the sector of logistic could use this tool for the increase of productivity and consequence reduction of what is called as Custo Brasil. The implementation model will be formulated supported in four pillars: regularization of processes, regularization of technology, formularization of a model of Acreditação of modal process and entities for and/or area of performance and the formularization of a model of continuous evaluation of level of service of the companies and the process.
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