Da violência à ética: considerações sobre o enquadre de entrevistas com crianças no âmbito do judiciário

• Main Author: Yara Ishara
• Other Authors: Gilberto Safra
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Criança; Enquadre; Ética; Judiciário; Transicional; Violência; Child; Ethics; Judiciary; Setting; Transitional; Violence
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-10112016-153043/

A presente pesquisa visa refletir sobre o lugar e o papel da psicologia no contexto do judiciário, propondo-se a realizar uma aproximação entre as áreas da psicologia e do direito, por meio do campo da ética. Objetiva, de forma mais específica, discutir o enquadre de entrevista com crianças que sofreram experiências de violência, dispondo-se a fazê-lo a partir de uma perspectiva assentada no ethos humano. Metodologicamente o trabalho constitui-se como pesquisa qualitativa, fundamentada no método clínico. Configura-se ao redor de situações de atendimento referentes a crianças que sofreram experiências de violência, tiveram os pais destituídos do poder familiar e encontravam-se sob a responsabilidade legal do poder judiciário. Como procedimento são utilizadas narrativas transferenciais de entrevistas, as quais foram estruturadas por meio de desenhos e histórias. A análise tem como principais referências as concepções de autores como Winnicott e Safra. Prioriza aspectos associados a transicionalidade e ao que se entende como necessidades éticas da condição humana - dentre elas, a necessidade de ser reconhecido e compreendido em sua singularidade, encontrar um lugar na subjetividade do outro e uma morada no mundo dos homens. Dentro dessa perspectiva, o termo ethos é tomado prioritariamente na pesquisa como lugar, campo relacional e posicionamento diante do outro. Considera-se, em contrapartida, violência, toda ação que reduz o ser humano à condição de coisa/objeto ou repercute no sentido do esfacelamento ou fratura do seu ethos. Entende-se, por sua vez, como intervenção ética o posicionamento diante do outro que preserva a sua condição de pessoa e favorece o vir a ser de si mesmo. A partir desse posicionamento epistemológico/ético e político, a pesquisa busca pensar um modelo de enquadre que considere a criança não só em sua condição biográfica e ôntica, mas em sua dimensão ontológica. Procura estruturar uma proposta de entrevista que possa, por um lado, atender à demanda e exigência institucionais, fornecendo subsídios para tomada de decisão judicial sobre o caso, mas por outro, constitua-se como uma intervenção ética, sob a forma de um olhar que não objetifique/coisifique a criança e se faça testemunho frente a fraturas éticas. Um olhar que reconheça a criança em singularidade, favoreça uma comunicação mais espontânea e profunda, 12 dialogue a partir do seu idioma pessoal e sustente o seu vir a ser. Em última instância, a pesquisa visa pensar em um enquadre de entrevista no contexto jurídico, que seja mais justo à condição humana === This research has the general objective of approximating the areas of psychology and law through the ethical field. It aims, more specifically, to discuss the framing interviews with children who have suffered violence, proposing to do so from a perspective based on the human ethos. Methodologically speaking, the task is configured as qualitative research, with fundaments based on the clinical method. It centers around reports of situations related by children in attendance, who have suffered violence, had their parents destituted of family authority and are under legal custody of the judiciary. Procedures used were transference narratives of the interviews, structured by means of drawings and stories. The main references for the analysis are drawn from the concepts of authors such as Winnicott and Safra. Aspects associated to transitionality are prioritized and those understood to be ethical necessities of the human condition - amongst which: the need to be singularly recognized and understood, to find a place in the subjectivity of the other and a dwelling in the world of men. Within this perspective, the term ethos in this research is taken to mean primarily the place, relational field or positioning vis-a-vis the other. Conversely, violence is considered as all action which reduces the human being to the condition of a thing/object or has repercussions in the sense of destroying or fracturing his ethos. The positioning in front of the other that preserves the persons condition and encourages her to become herself, is in turn understood to be an ethical intervention. From this political, epistemological/ethical stand, the research strives to think a framework (setting) model which considers the child not only in her biographical and ontical condition, but also in her ontological dimension. The study seeks to structure a proposal for interviewing which can on the one side attend institutional demands, furnishing subsidies for judicial decision-making, but on the other constitutes an ethical intervention, from an optic which neither objectifies the child nor turns her into a thing. Such an optic is a testimony with regard to ethical fractures, which recognizes the child in her singularity, favoring a deeper and more spontaneous communication, dialoguing in her personal language and sustaining her future development. In the last instance, the research seeks to contemplate the setting interview into the juridical framework in a manner most fitting for the human condition