Comitê gestor da internet no Brasil (CGI.br): uma evolução do sistema de informação nacional moldada socialmente

• Main Author: Tomi Adachi
• Other Authors: Nicolau Reinhard
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2011
• Subjects: Comitê Gestor da Internet no Brasil; Gestão da informação; Internet; Políticas públicas; Sociedade da informação; Brazilian Internet Steering Committee; Information management; Information society; Public policies
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-10102011-165732/

A Internet é um fenômeno importante para o desenvolvimento da sociedade da informação em diversos aspectos: social, econômico, cultural e político, além de suas dimensões técnicas e de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este estudo se propõe a somar ao arcabouço de conhecimento da Internet, por meio da análise dos atores, agentes e estruturas que construíram a rede que suporta a governança da Internet nacional, indicando a importância do seu papel na evolução do Sistema de Informação e Comunicação brasileiro. Para tanto, utiliza o estudo de caso do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) como base para a narrativa elaborada com os critérios das teorias Ator-Rede, de Latour, Law e Callon e Estruturação, de Giddens, inserida em um contexto panorâmico, baseada no contextualismo de Pettigrew, auxiliando a compreensão de alguns fatos e eventos no tempo e espaço. A teoria Ator-Rede propicia elementos conceituais para se construir a rede que articulou a criação da infraestrutura da Internet, da sua fase acadêmica até culminar na criação do Comitê Gestor, permitindo a inserção de atores não humanos, como os backbones acadêmicos. A Teoria da Estruturação é utilizada para demonstrar a dualidade da rotina de interação entre os membros do Comitê Gestor e os recursos e políticas públicas do Sistema de Informação e Comunicação nacional, bem como sua recursividade, ao longo da governança da Internet. Pettigrew sugere compor o contexto interno e externo do caso, de forma longitudinal e vertical, do processo de construção da Internet nacional, da fase acadêmica à institucionalização da governança, resultando em um desenvolvimento fluido, em âmbito nacional e internacional. A questão de investigação que norteou este estudo é qual a dimensão do CGI.br no desenvolvimento da governança da internet no Brasil e o seu efeito no desenvolvimento e uso da Internet no país. Secundariamente se investigou: como foi construída a rede do CGI.br, como ela evoluiu e se sustentou, ao longo de sua história; e como o GCGI.br se articulou com as organizações nacionais e internacionais. O estudo de caso único adota uma perspectiva sociológica de Sistema de Informação, epistemologicamente fundamentada no construtivismo, com uma abordagem interpretativista. Baseado em entrevistas com pessoas diretamente ligadas à história do CGI.br, os dados foram triangulados com informações secundárias, coletadas em documentos oficiais e acadêmicos. A Internet no Brasil tem quatro marcos importantes: primeiro, a criação da infraestrutura na fase do backbone acadêmico; segundo, a portaria interministerial que cria o CGI.br; terceiro, a transição da Era FHC para o governo Lula, que assina o decreto que atribui ao Comitê a definição de diretrizes estratégicas, e quarto, o processo de convergência digital em curso, no mundo inteiro. A governança multi-stakeholder é um dos fatores que torna a Internet brasileira um sucesso, todavia, ela floresceu na fase em que a Lei da Informática estava sendo flexibilizada e o Sistema de Telecomunicação nacional, em fase de privatização. Portanto, se percebe uma simbiose entre o desenvolvimento da Internet e a evolução da sociedade da informação doméstica, e uma relação de mútua vantagem entre a governança liderada pelo CGI.br e os movimentos de abertura do mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação*. === Internet is an important phenomenon for the development of information society in many aspects: social, economic, cultural and political apart of its Information and Communication Technology dimension. This study aims to add up some knowledge on the existing Internet studies, through the analysis of actors, agents and structures who have built the network which supports the national Internet governance, drawing the importance of their roles on the evolution of the Brazilian Information and Communication System. The case study utilised is the Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br), narrated and analysed through Latour, Callon and Law academic studies about actor-network theory, and Giddens\'s theory of Structuration, inserted in a panoramic context, based on Pettigrew\'s contextualism in order to support the understanding of certain facts and events in time and space. Actor-Network theory provides conceptual elements to bring up the facts and events from its academic stage, which ended up with the development of Internet infrastructure and later on the creation of the Steering Committee. This theory allowed the inclusion of non-human actors such as academic backbones. The Structuration Theory is used to demonstrate the duality between members of the Steering Committee and the resources and policies of Brazilian Information and Communication System, and its recursiveness over the Internet governance. Pettigrew suggests encompass the internal and external context of the case, using a longitudinal and vertical analyse of Brazilian Internet development process, from the academic phase to the institutionalization of its governance, which evolution flowed fluidly, within the country and in international environment as well. This study was driven by the research question: what is the dimension of CGI.br in regard to the development of Brazilian Internet governance and its effects on the development and use of the Internet within the country. Secondly was investigated: how the CGI.br network was built, how it evolved and sustained over its history; and how CGI.br articulated within the national and international organizations. The single case study adopts a sociological perspective of the Information System, epistemologically grounded in constructivism, with an interpretative approach. Based on interviews with people directly linked to the history of CGI.br, data were triangulated with secondary information, collected from official documents and academic works. Brazilian Internet has four milestones: first, the development of infrastructure in the academic backbone period; second, the ministerial ordinance establishing the CGI.br; third, was the transition from FHC to Lula, who amended the ordinance with a Presidential decree that empowered the committee to define the strategic guideline for national Internet development; and fourth, the process of digital convergence in progress worldwide. The multi-stakeholder governance is one factor that makes the Internet a success, bearing in mind that Internet has evolved and flourished during the ICT relaxation. Therefore, we can see a symbiosis between the Internet development and evolution of Brazilian information society, and a mutual relationship between CGI.br Internet governance and the Information and Communication Technology liberalization movements.