Tipificação dos instrumentos de políticas de apoio à eficiência energética: a experiência mundial e o cenário nacional.

• Main Author: Sizenando Silveira Alves
• Other Authors: Marco Antonio Saidel
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2007
• Subjects: Conservação de energia; Desenvolvimento sustentável; Política energética; Políticas públicas; Energy conservation; Energy policy; Public policies; Sustainable development
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-10082007-185141/

A criação e aplicação de uma política (ou conjunto de políticas) de incentivo à eficiência energética, composta por um conjunto harmônico e coeso de instrumentos adequados à realidade nacional, resultará em: 1) aumento da competitividade da indústria nacional; 2) expansão da oferta de energia a custo mínimo; e 3) avanços no sentido de aproximar a economia nacional de um modelo ambientalmente sustentável. Adicione-se a estes 3 pontos, que importa que se implantem políticas públicas de apoio à eficiência energética, pois, além da larga escala em que muitos dos investimentos em eficiência energética precisam ser coordenados, alguns destes forçosamente devem ser públicos por serem destinados a corrigir falhas de mercado. O conhecimento dos diversos instrumentos de políticas de incentivo à eficiência energética existentes propiciará às instâncias decisórias envolvidas melhores condições para a elaboração e implantação daqueles que se mostrarem mais necessários e eficazes para a realidade nacional. Devido a fatores econômicos e ambientais, diversos países implantaram, ao longo da História, políticas de apoio à eficiência energética. Cada uma destas políticas se valeu de algumas dentre diversas ferramentas, tais como a criação de normas regendo os desempenhos mínimos obrigatórios de equipamentos consumidores de energia, a criação de assimetrias de mercado que favoreçam economicamente a penetração de tecnologias, produtos e serviços energeticamente eficientes e a sinalização fiscal e tarifária no sentido do uso eficiente da energia por parte dos diversos setores consumidores, entre outras. Os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) têm um amplo histórico de implantação de políticas de incentivo à eficiência energética. Isto se deve a diversos fatores, tais como a necessidade de reduzir a dependência de fontes externas de energia, problemas ambientais (dado que muito da geração nestes países é termoelétrica - problemas com poluentes gasosos, tais como os gases de efeito-estufa - ou nuclear - problemas com o manejo de resíduos radioativos) e a alta competitividade dos mercados globais (a melhoria contínua da eficiência energética dos processos produtivos é uma questão de desenvolvimento tecnológico com implicações na produtividade industrial destes países, sendo neles amplamente incentivada). Assim sendo, se estudou mais detalhadamente os instrumentos de políticas de incentivo à eficiência energética adotados por alguns países da OCDE que se caracterizam por elevados consumos energéticos, bem como os adotados por países da OCDE com culturas mais próximas da brasileira (Portugal e Espanha) e aqueles adotados por México e Chile (economias latino-americanas de porte significativo) e pelo próprio Brasil (para que se possa comparar os instrumentos estudados com aqueles que já se encontram em curso em território nacional). Os instrumentos adotados de modo conjunto pelos países da União Européia são apresentados em capítulo próprio, dada sua natureza única. Para fins de exeqüibilidade deste trabalho, foram analisados principalmente os instrumentos referentes à eficiência energética dos usos finais de energia elétrica e hidrocarbonetos. Na seqüência, estes programas e iniciativas são analisados de modo a se chegar a uma classificação dos mesmos por modo de operação. Finalmente, discorre-se sobre os elementos mais significativos dentro do espaço amostral estudado, elaborando-se assim uma base de dados que possa subsidiar a elaboração de uma política nacional de eficiência energética. === Setting up and enforcing a policy (or policies) fostering energy efficiency, comprising a harmonic and coherent tool-set appropriate to the Brazilian reality will bring: 1) better competitivity for our industry; 2) larger energy supplies at minimal costs; and 3) enhancing of Brazilian economy\'s environmental sustainability. Add up to this that establishment of public policies on energy efficiency is highly needed since, besides their requirements on large scale coordination of investments, many must be provided by government, for they are meant to overcome market failures. Knowing the diverse available instruments of energy efficiency fostering policies will give our decision makers better grounds on which to prepare, elaborate, enact and enforce those that turn out to be the best options for the country. Due to both environmental and economic concerns, many nations implemented a wide range of energy efficiency policies in the course of History. Each of those deployed some among many tools, such as the setting up of mandatory minimum efficiency performance standards for energy using equipment and appliances, the creation of market asymmetries financially favoring the uptake of energy efficient technologies, goods, and services and fiscal and taxing signals raising awareness of energy using sectors on efficient energy use, among others. OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) countries have a long history on enacting energy efficiency policies. This is due to several factors, such as the need to reduce dependence on external energy sources, environmental problems (since much of the power generation in those nations is thermo electrical - troubles with gaseous pollutants, such as greenhouse gases - or nuclear - troubles in handling nuclear wastes), and the fierce competition in the global market (continual enhancing of productive processes energy efficiency is a matter of technological development presenting strong implications in the industrial productivity of those countries, so they are highly supportive of it). Being things that way, we studied in greater detail the energy efficiency policies of some markedly energy intensive OECD countries, as well as those adopted by OECD countries featuring cultures more alike Brazilian culture (Portugal and Spain) and those adopted by Mexico and Chile (significant Latin-American economies) and Brazil itself, so one may compare the previously presented measures and programs to what is already in course here in Brazil in terms of energy efficiency policies. Instruments jointly deployed by European countries in the scope of the European Union and their Framework Programs are set apart in their own chapter in this thesis, due to their unique nature. To allow for a feasible survey, we restricted ourselves mostly to the analysis of instruments related to energy efficiency in the final uses of electric power and hydrocarbons. As a next step, those programs and initiatives are analyzed in order to assemble a table of categories by means of which they may be sorted by main operational characteristics. Finally, representative elements in this sampling space are described in some detail, assembling thus an initial database on which one may elaborate when bringing to light and enforcing a Brazilian policy on energy efficiency.