Teoria de Grupos de Pressão e Uso Político do Setor Elétrico Brasileiro

• Main Author: Eduardo Muller Rocha Monteiro
• Other Authors: Edmilson Moutinho dos Santos
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2007
• Subjects: Análise Política; Grupos de Pressão; Impostos e Encargos; Leilões de Energia; Regulação; Setor Elétrico Brasileiro; Brazilian Electricity Sector; Energy Auctions; Political Analysis; Pressure Groups; Regulation; Taxes and Subsidies
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-10052007-165725/

Os analistas que se limitam a entender a dinâmica do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) com base em estudos técnicos e econômicos deixam de incorporar a seus modelos a força dos fenômenos políticos que também o influenciam. Com receitas anuais superiores a R$110 bilhões (US$ 50 bilhões) em 2005 e uma configuração institucional intrincada, este setor da economia sempre foi fortemente marcado por forças políticas. Para dar um tratamento mais estruturado a tais forças, adota-se como ferramenta analítica a Teoria de Grupos de Pressão desenvolvida por Gary S. Becker, prêmio Nobel de Economia em 1992. Esta teoria expressa a competição entre grupos pela influência política que os mesmos são capazes de exercer e que, em última análise, resulta em benefícios econômicos, representados no modelo de Becker pela diminuição de impostos pagos ou aumento de subsídios recebidos. Este trabalho tem dois objetivos principais: propor uma metodologia de análise de uso político no SEB com base na Teoria de Grupos de Pressão e, pelo estudo de dois casos, examinar hipóteses de uso político no SEB. O primeiro caso observa a evolução de impostos e encargos sobre a tarifa de eletricidade e demonstra como o setor foi crescentemente usado por grupos de pressão política como fonte eficiente de arrecadação de recursos. O segundo caso analisa as regras e resultados de um leilão de energia promovido pelo governo brasileiro e discute hipóteses sobre o impacto de decisões políticas sobre os comportamentos dos competidores. === The analists who explain the dynamics of the Brazilian Electricity Sector (BES) based exclusively on technical and economic studies forego the impact of the political phenomena which also influence this Sector, a sector defined by an intricate institutional framework and which, in 2005, generated over US$ 50 billion in revenues. This configuration has historically made the BES a target for political forces. In order to study such forces in a more structured way, the author adopted as an analytical tool the Pressure Groups Theory developed by Gary S. Becker, Economics Nobel prize winner in 1992. This theory defines the competition between groups by the political influence which such groups are able to exert and which, ultimately, result in economic benefits, represented in Becker´s model by the decrease in taxes paid and by the increase in subsidies received. This document has two main objectives: propose a methodology – based on the Pressure Groups Theory – for the analysis of political use in the BES and, via the study of two cases, examine hypotheses of political use in the BES. The first case observes the evolution of taxes and other subsidies included in the electricity tariff and demonstrates how the sector has increasingly been used by political pressure groups as an efficient source of resources. The second case analyses the rules and results of an energy auction organized by the Brazilian government and discusses hypotheses about the impact of political decisions on the behavior of competitors.