Análise de projetos de reassentamento habitacional: o caso do projeto Serra do Mar no estado de São Paulo.

• Main Author: Débora de Camargo Cavalheiro
• Other Authors: Alex Kenya Abiko
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Gestão pós ocupação; Habitação de interesse social; Habitação popular; Política habitacional; Reassentamento; Remoções; Trabalho social; Evictions; Post-occupancy management; Resettlement; Social housing; Social work
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-09052016-112829/

As remoções de favelas são cada vez mais frequentes no contexto brasileiro e mundial. O reassentamento de famílias atingidas por estes processos deve respeitar os preceitos de moradia adequada como um direito que venha agregar qualidade de vida e dignidade às famílias atingidas, pois do contrário podem intensificar vulnerabilidades. A presente pesquisa analisa a adaptação e a satisfação dos moradores de um reassentamento, o Conjunto Rubens Lara, localizado no bairro Jardim Casqueiro na cidade de Cubatão, resultado de um deslocamento involuntário de famílias moradoras de favelas. O conjunto possui características distintas da produção de habitação social comumente praticada, como aspectos de localização, trabalho social e projeto. O método da pesquisa foi baseado em instrumentos que permitissem a visão dos diversos atores do processo, bem como a satisfação do usuário. Para análise dos dados quantitativos foi utilizada estatística descritiva, análise fatorial e a medida de incerteza. Os resultados mostram que o fato de se tratar de uma remoção involuntária não é determinante para a satisfação do morador. Atributos positivos que ofereçam qualidade de vida trazem maior influência na satisfação, mesmo em uma situação de remoção involuntária. A localização do empreendimento foi apontada como um aspecto determinante da satisfação por conta da oferta de serviços públicos, equipamentos urbanos e oportunidades de trabalho. No entanto, questões como o arranjo em condomínio, manutenção e incremento de gastos podem colocar os ganhos do projeto em risco. Quanto à gestão condominial verificou-se que a manutenção tem importante papel nas questões condominiais, pois é influenciada tanto por aspectos de engenharia como administrativos, podendo assim, ser um componente de preocupação no futuro. A satisfação com a manutenção se mostrou como um elemento de influência para a satisfação com a gestão condominial. Por outro lado, a satisfação com o valor da taxa de condomínio está ligada à capacidade de pagamento dos moradores e não pela qualidade dos serviços em si. Foi observada inadimplência menor que as encontradas na bibliografia. === Evictions have become very frequent in Brazilian and in the worldwide context nowadays. The resettlement of families affected by this process must respect the precepts of appropriate housing as a right, in order to add quality of life and dignity of the affected families, as the opposite intensifies the vulnerabilities. This research studies the adaptation and satisfaction of the resettlements dwellers, Rubens Lara Complex, located in neighborhood Jardim Casqueiro, in Cubatão city, resulted from an involuntary displacement of families living in slums. This social housing presents distinct characteristics of the ones usually found, such as location, social work and the project itself. The research method was based on instruments that permit the view from several actors in the process, and the users satisfaction as well. To the quantitative data analyzes it has been applied descriptive statistics, factorial analyzes and uncertainty measurement. The results show that the fact of being an involuntary eviction is not the determinative to the dwellers satisfaction. Positives attributes that offer quality of life have more influence in the satisfaction even on a situation of involuntary eviction. The enterprise location was indicated as a determinative aspect for satisfaction because of the availability of public services, urban equipment and job offers. However, questions as condominium layout, maintenance and costs adder can put on risk the gains of the Project. About the condominium management the study verified the maintenance is important for the condominium issues, because it is influenced by both engineering and administrative aspects, it can thus be a matter component in the future. The satisfaction with the maintenance has shown to be an influential element in the satisfaction of the condominium management. On other hand, the satisfaction about the value of condominium taxes is influenced by the dwellers payment capability and not by the service quality itself. It was observed minor default rates than the ones found in the bibliography.