Organizações Sociais de Saúde do Estado de São Paulo: inserção privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde

• Main Author: Maria Luiza Levi Pahim
• Other Authors: Ana Luiza D Avila Viana
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: Economia da saúde; Economia e organizações de saúde; Gestão em saúde; Proteção social; Regulação; Health care economics and organizations; Health economics; Health management; Regulation; Social protection
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-08122009-185716/

O trabalho analisa a experiência de implantação do modelo das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de São Paulo, buscando compreender as questões que se colocam para a adoção de modelos centrados na administração privada de unidades de saúde no âmbito do SUS, seja do ponto de vista sistêmico, seja com relação aos elementos de natureza prática relacionados a sua gestão financeira por parte do Estado. Para tanto, procura-se, inicialmente, identificar as referências teóricas que dão suporte ao modelo OSS no campo da Ciência Econômica e posicionar a experiência em relação às tendências recentes de reforma dos sistemas de saúde. Em seguida, explora-se a importância relativa desse modelo no orçamento do Estado e da Pasta Saúde e os determinantes da formação dos preços dos serviços contratados pelo Estado sob essa forma específica de gestão das unidades públicas de saúde. === This work analyses the experience of Social Health Organizations (Organizações Sociais de Saúde - OSS) implemented by the State Government of São Paulo. Its purpose is to discuss the systemic and practical issues involved in strategies of private management of health units in the Brazilian public health system (SUS) from a financial perspective. This inquiry is pursued initially by identifying the theorectical approach supporting the experience and its relation with health systems recent reforms. In paralel, the OSS model is studied in terms of its importance in the state public budget and in respect to the mechanims determining health services prices through it provided.