Conflitos morais e julgamentos tecnocientíficos: aspectos implicados no cuidado à pessoas vivendo com HIV/aids

• Main Author: Luzia Aparecida Oliveira
• Other Authors: Jose Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: Assistência à saúde; Bioética; HIV; Humanização da assistência; Julgamento moral retrospectivo; Bioethics; Health assistance; Humanization of assistance; Retrospective moral judgment
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-08092009-133421/

INTRODUÇÃO: Tomando o trabalho em saúde como trabalho social que expressa em suas ações duas dimensões: ação produtiva, dentro de uma racionalidade dirigida a dados fins e como ação comunicativa realizada a partir da interação entre os sujeitos; esse estudo propôs registrar os aspectos morais que compõe o julgamento dos profissionais de saúde na construção de projetos terapêuticos na assistência a pessoas vivendo com HIV/aids e seus principais conflitos. MÉTODO: Realizou-se estudo de natureza qualitativa. Procedeu-se entrevistas em profundidade com trabalhadores e observação participante de discussão de caso das equipes em serviços especializados na atenção a pessoas vivendo com HIV/aids no Município de São Paulo. A pesquisa foi realizada durante o ano de 2007 e primeiro trimestre de 2008. Os referenciais que orientaram o estudo foram a Ética do Discurso, a Bioética e a discussão acerca do Cuidado nas práticas de saúde. RESULTADOS: Valores como de justiça social e solidariedade são referências importantes para as ações em saúde ressaltados pelos profissionais entrevistados e observados, configurando deveres assumidos por esses trabalhadores. Esses deveres foram expressos em discursos que defendem práticas inclusivas (não discriminatórias) apoiadas nos princípios do SUS e no discurso dos Direitos Humanos. A necessidade de produzir projetos terapêuticos singulares para os usuários aproximou o tratar do cuidar. A construção de projetos terapêuticos singulares, assim como os valores e interesses a serem realizados através das ações propostas foram desafiados, diante das situações onde as demandas dos usuários extrapolavam as possibilidades dos serviços ou quebravam normas institucionais e/ou sociais, gerando conflitos. A discussão entre a equipe configurou-se como a principal estratégia assumida para a resolução dessas situações. De modo geral, os argumentos mais presentes, foram apoiados na defesa de interesses públicos e proteção da vida, em detrimento de interesses, aparentemente, particulares. CONCLUSÕES: As conclusões apontaram como necessário o reconhecimento de potenciais dos usuários para solução das situações tomadas como difíceis e, ainda, a necessidade de partilhar mais ativamente, critérios normativos com esses, inclusive aqueles afetos a discussão ética. A conexão dialética entre mediação lingüística (ação comunicativa), trabalho (em sua função social) e interação de sujeitos na busca de interesses partilháveis possibilita a reflexão ética com potenciais para apontar possíveis caminhos. O Cuidado como horizontes para a construção de projetos terapêuticos aponta para a efetivação de práticas de saúde humanizadas. Deste modo, essas práticas assumem como compromisso, a realização de valores relacionados à felicidade humana democraticamente validada como Bem comum. === INTRODUCTION: The health work, understood as social work, expresses two distinctive dimensions of action: productive action, within a rationality aimed at specific purposes, and communicative action, based on subjects interaction. The objective of the present study was to describe the moral aspects involved in the judgment of health professionals in the design of therapeutic projects to assist people living with HIV/AIDS, as well as their main conflicts. METHODS: In a qualitative study, in-depth interviews were conducted between 2007-2008 with health workers and participant observation was carried out during case discussion meetings in STD/AIDS specialized clinics in the city of São Paulo. Discourse Ethics, Bioethics and Comprehensive Care were the theoretical framework of the analysis. RESULTS: Values such as social justice and solidarity constitute important references of commitment for the participants health actions. This commitment was expressed through discourses in favor of inclusive practices (non-discriminatory), based on the Brazilian Unified Health System and Human Rights principles. The need for singular therapeutic projects for users brought the concepts of treatment and care together. The construction of singular therapeutic projects, as well as the values and interests of the actions proposed, were challenged in the face of conflictive situations in which users demands were either far beyond the possibilities of health services or violated institutional/social norms. The main strategy adopted in order to manage these situations was team discussion. Overall, the most frequent arguments expressed the defense of public interests and life protection to the detriment of apparently private interests. CONCLUSIONS: It is necessary to acknowledge users potential to conflict solving and to share the normative criteria more actively with them, including those more familiar with the debate on ethics. The dialectic connection between linguistic mediation (communicative action), work (its social function) and subjects interaction in the search for shareable interests enables the ethical reflection that may indicate possible ways. The Comprehensive Care as a normative horizon to therapeutic projects indicates the enactment of the humanization of health practices. Therefore, these practices become committed with the fulfillment of values related to mankind happiness, democratically validated as the common well-being.