Políticas públicas, mudanças climáticas e riscos em São Paulo

• Main Author: Jane Zilda dos Santos Ramires
• Other Authors: Neli Aparecida de Mello-Théry
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Cidades; Mudanças climáticas; Políticas públicas; Riscos; Cities; Climate change; Public policy; Risk
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-08032016-140158/

As intervenções humanas no planeta no último século, com intensa utilização e degradação dos recursos ambientais resultaram em alterações no sistema climático terrestre. A mudança climática gera riscos à toda humanidade, mas é na escala local que seus efeitos adquirem maior magnitude porque a população mundial está concentrada nas grandes aglomerações urbanas e, devido ao padrão característico da urbanização com intensa impermeabilização do solo, supressão da vegetação e ocupação de áreas frágeis. O objetivo dessa tese é analisar a implementação da política pública de mudança climática no Município de São Paulo frente aos desafios impostos pelos riscos ambientais contemporâneos, provocados pelos eventos extremos relacionados às intensas chuvas, cada vez mais presentes na megalópole. Para tanto a análise considerou as diversas escalas de governança embasada no campo da geografia política, considerando a complexidade inerente do mundo contemporâneo. Os resultados demonstraram que a megalópole está se tornando cada vez mais vulnerável aos riscos das mudanças climáticas; devido ao aumento crescente dos eventos extremos. No período de 2005 a 2012 constatamos uma série de medidas do poder público local voltadas para implementação dos planos e programas previstos na Lei municipal do clima, aprovada em 2009. No entanto, estas ações foram pontuais, a maioria de caráter normativo, sem articulação com as outras esferas de governo, muito aquém das necessidades de São Paulo. Além disso não tiveram continuidade após 2012, demonstrando que os riscos das mudanças climáticas não foram internalizados pelos gestores e, portanto, não representam prioridade na gestão governamental. A crise ambiental contemporânea não será solucionada com políticas pontuais como as que detectamos no desenrolar deste trabalho. Isto porque, para o enfrentamento desta problemática é necessário rever as próprias bases da produção do sistema em que vivemos. === Human interventions on the planet in the last century and the intensive use and degradation of environmental resources resulted in Earth\'s Climate System change. Climate changes create risks for all mankind but it is in the local level that its effects acquire greater magnitude as the Worlds population is concentrated in large urban areas and its urbanization patterns are based on intensive soil sealing, vegetation suppression and occupation of fragile areas. The purpose of this thesis is to analyze the implementation of climate change public policy in São Paulo Municipality facing the challenges posed by contemporary environmental risks caused by extreme events related to heavy rains, increasingly present in the megalopolis. Therefore, the analysis considered the various governance scales grounded in the political geography, considering the inherent complexity of the contemporary world. The results demonstrated that the megalopolis is becoming increasingly vulnerable to the risks of climate change due to the growing number of extreme events. In the period from 2005 to 2012 were found a number of local governmental measures focused on the implementation of plans and programs established by the Municipal Climate Act passed in 2009. However these actions were one-off measures, most normative without any coordination with other governmental levels, far below the needs of Sao Paulo Municipality. Also they did not have continuity after 2012, showing that the risks of climate changes have not been internalized by public officials and therefore not a priority in the Government Management. The contemporary environmental crisis will not be solved with temporary policies such as those detected in the course of this work. The resolution of this problem lays on the revision of the basis of our own production policies applied to the environment in which we live.