Direito e técnica: uma investigação acerca da conjunção entre os fenômenos técnico e jurídico no pensamento de Martin Heidegger

• Main Author: Sergio Tonetti Felicori
• Other Authors: Ari Marcelo Solon
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2012
• Subjects: Ética; Filosofia do direito; Sentença judicial
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08032013-161050/

Le présent travail est consacré à une enquête sur le problème de la téchnique, comme pensée par Heidegger, mais ici étudié en liaison avec le droit et l\'éthique. Basé sur cette question nucléaire posée par Heidegger sur l\'essence de la téchnique et le danger que la technologie moderne pose à l\'essence de l\'humanité, l\'étude aborde dès la signification originale des idées grecques de la physis et la technè, en passant par l\'opinion de certains des plus connus étudiants du phénomène téchnique, en particulier en ce qui concerne le caractère individuel et systématique de la téchnique, jusqu\'à l\'examen de cet espace où la technique rencontre le droit de façon si problématique. Dans cet espace, on peut commencer à vérifier le problème juridique du soin juridique, un concept dérivé de l\'ontologie fondamentale, et, peu après, la technique juridique aussi bien que un concept singulier de sentence juridique comme produit révélateur de la verité du droit. Dans la dernière partie, On spécule librement autour de l\'attitude de l\'homme qui persiste dans la téchnique, même quand elle devient inconfortable et dangereuse, et conduit à des possibilités ultimes de pré-réalisation. En laissant au jugement du monde et de l\'histoire la possibilité téchnique la plus extreme et la plus néfaste, l\'attitude de lhomme doit se tourner vers la technique elle-même comme un instrument pour parvenir au bon et au juste tout en prenant comme premisses l\'épuisement du savoir téchnique et l\'acceptation du mal inhérent à elle, afin de vraiment protéger l\'humanité contre une connaissance partiellement compris et, par conséquent, que partiellement sous contrôle humain. === O presente trabalho dedica-se à investigação do problema da técnica, tal como pensado por Heidegger, mas aqui investigado na sua conjunção com o direito e a ética. Partindo dessa questão nuclear posta por Heidegger acerca da essência da técnica e do perigo que a técnica moderna representa para a essência da humanidade. O estudo aborda desde o sentido original das ideias gregas de physis e de techné, passando pela opinião de alguns dos mais conhecidos estudiosos do fenômeno técnico, especialmente no que se refere ao caráter autônomo e sistemático da técnica, até o exame daquele espaço de conjunção onde o direito encontra a técnica de forma problemática. Neste espaço, pode-se verificar de início a questão do cuidado jurídico, conceito derivado da ontologia fundamental, e, logo em seguida, da técnica jurídica e de um conceito singular de sentença jurídica como produto revelador da verdade do direito. Na última parte, especula-se livremente sobre a atitude do homem que persiste na técnica, mesmo quando esta se torna incômoda e perigosa, e a leva às últimas possibilidades de pré-realização. Deixando, assim, ao julgamento do mundo e da história a possibilidade técnica mais extrema e mais nefasta, a atitude humana deve voltar-se para a própria técnica como instrumento de realização do bom e do justo tomando como premissas o exaurimento da ténica como saber e a aceitação do mal que lhe é inerente, a fim de realmente proteger a humanidade de um saber apenas parcialmente compreendido e, portanto, apenas parcialmente sob o domínio humano.