Entre o consentimento e a resistência: o sindicato metalúrgicos de São José dos Campos em tempos de desregulação das leis trabalhistas

• Main Author: Thiago Ocampos Alves
• Other Authors: Ruy Gomes Braga Neto
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2012
• Subjects: Condição operária; Conflito social; Consentimento; Desregulamentação da legislação trabalhista; Sindicalismo; Consent; Deregulation of the labor legislation; Social conflict; Unionism; Working condition
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-08012013-114702/

As mudanças ocorridas na década de 1990 no mundo trabalhista com a aplicação de Políticas Neoliberais no Brasil culminaram na desregulamentação da legislação do trabalho, influenciando a organização dos trabalhadores. A implementação de medidas que flexibilizam a legislação trabalhista cria novas táticas para a formação de um consentimento operário com a finalidade de garantir a flexibilização das relações trabalhistas e um crescimento da produtividade capitalista, com ganhos adicionais pela alteração das relações de trabalho. Este estudo tem como principal objetivo analisar como se estabelecem as relações entre as mudanças e o impacto e a apropriação que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região tem das mesmas, nos últimos anos no Brasil. A pesquisa enfatizará a nova configuração da condição operária que transformou a forma tradicional de negociação salarial dos trabalhadores, modificando as reivindicações sindicais, a forma de participação operária nas empresas e etc.. As mudanças emergem acompanhadas de um processo de reestruturação produtiva visando o aumento da produtividade e seguindo a tendência mundial de perda coletiva de direitos, mas sua aplicação não se estabelece de maneira passiva; ela engendra novos códigos e táticas de negociação coletiva, além de diversas estratégias de resistência por parte dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região como campo específico para a realização da pesquisa se justifica por se tratar este de um dos sindicatos pioneiros na resistência à aplicação das medidas que flexibilizam a legislação do trabalho no Brasil, além de localizar-se num dos pólos industriais e tecnológicos mais importantes do país. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes sindicais o estudo procura compreender como ocorreu o processo de flexibilização das leis trabalhistas, as estratégias para a construção e conformação do consentimento operário por parte dos empresários e as resistências que o sindicato realiza diante do avanço patronal. === The changes occurred in the 1990s in the labor world with the application of Neo-liberal Policies in Brazil led to the deregulation of labor laws, affecting the organization of workers. The implementation of measures that make labor legislation more flexible creates new tactics for the formation of a workers\' agreement in order to ensure the flexibility of labor relations and growth in capitalism productivity, with further gains by the change in labor relations. This study has as main objective to analyze how relationships are established within changes and the impact and the appropriation of Metalworkers Union of São José dos Campos and the surrounding region in the last years in Brazil. The research will highlight the new setting of labor conditions that have changed the traditional way of negotiating wages, modifying the union demands, the way workers participate in companies, etc. The changes emerge accompanied by a productive restructuring process aimed at increasing the productivity and following the global trend of collective loss of rights, but its application is not established in a passive way, it engenders new codes and tactics of collective negotiation, and several resistance strategies by workers. The Metalworkers Union of São José dos Campos and Region as a specific field for the making of this research is justified because it is one of the pioneers in the trade union resistance to implementing the measures that made labor legislation more flexible in Brazil, besides being located in one of the most important industrial and technological areas of the country. Through semi-structured interviews with union leaders the study seeks to understand how was the process of making the labor laws more flexible, the strategies to build and shape the workers consent on the part of entrepreneurs and the resistance that the union hold against the employer\'s advance.