Dividendos, propriedade e governança corporativa: evidências no mercado brasileiro

• Main Author: João Eduardo Penariol
• Other Authors: Marcelo Augusto Ambrozini
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2018
• Subjects: Dividendos; Governança corporativa; Teoria de agência; Agency theory; Corporate governance; Dividends
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-07022019-154347/

A política de dividendos é um tema amplamente pesquisado no Brasil e no mundo ao longo de várias décadas. Consequentemente, inúmeras teorias foram desenvolvidas para explicar esse assunto. Contudo, recentemente, o arcabouço da Teoria de Agência tem proporcionado novas descobertas sobre os fatores que influenciam as políticas de dividendos das empresas. Especificamente, foram propostas teorias que sugerem que os dividendos refletem boas práticas de governança corporativa, tornando a distribuição de proventos um complemento à proteção legal do acionista. Em contrapartida, em um ambiente com proteção mais fraca e regras menos rígidas de governança, a distribuição de dividendos atua de maneira substituta à essa carência de proteção. No Brasil, devido às características legais mais frágeis quando comparada com mercados como o Norte Americano e do Reino Unido, seria esperado uma situação na qual os dividendos fossem substitutos à proteção oferecida pelos padrões de governança. Entretanto, pesquisas relacionadas à América Latina, aos mercados emergentes e, mais especificamente, ao mercado brasileiro, têm apontado para situações diferentes do que é apontado pela teoria, mas não de maneira unânime. Além disso, considerando o ambiente institucional brasileiro, de elevada concentração de propriedade, estudos anteriores não conseguiram determinar de que forma esse fenômeno influencia a política de dividendos das companhias. Assim, para contribuir com essa discussão, este trabalho investiga conjuntamente como a governança corporativa e a concentração de propriedade afetam as políticas de dividendos das empresas brasileiras. Esta pesquisa abrangeu 171 empresas no período de 2008 a 2017. De maneira inédita, foi utilizada como variável dependente o valor total dos dividendos dividido pelo patrimônio líquido. Os resultados das estimações por efeitos fixos com erros-padrão robustos por empresas mostraram uma relação positiva entre as proxys para governança corporativa e concentração de propriedade com a distribuição de dividendos. Como contribuições adicionais, foi mostrado que os resultados da estimação com a variável dependente dividendos pelo patrimônio líquido são melhores que os resultados da estimação com a variável dependente payout. Também foi identificado que a propriedade dispersa e altamente concentrada afetam positivamente e de maneira mais intensa a distribuição de dividendos, em comparação com outros níveis de propriedade do maior acionista === The dividend policy is a widely researched topic in Brazil and the world over several decades. Consequently, numerous theories have been developed to explain this subject. However, recently, the Agency Theory framework has provided new insights into the factors that influence corporate dividend policies. Specifically, theories have been proposed that suggest that dividends reflect good corporate governance practices, making the distribution of proceeds a complement to shareholder legal protection. On the other hand, in an environment with weaker protection and less rigid rules of governance, the distribution of dividends acts in a substitute way to this lack of protection. In Brazil, due to the more fragile legal characteristics when compared to markets such as the United States and the United Kingdom, a situation in which dividends would be a substitute for the protection offered by governance standards would be expected. However, research related to Latin America, emerging markets and, more specifically, the Brazilian market, have pointed to different situations than is pointed out by theory, but not unanimously. Moreover, considering the Brazilian institutional environment, with a high concentration of ownership, previous studies have not been able to determine how this phenomenon influences the companies\' dividend policy. Thus, to contribute to this discussion, this work investigates jointly how corporate governance and concentration of ownership affect the dividend policies of Brazilian companies. This survey covered 171 companies in the period from 2008 to 2017. In an unprecedented way, the total amount of dividends divided by shareholders\' equity was used as the dependent variable. The results of fixed-effect estimate with robust standard errors by companies showed a positive relationship between the proxies for corporate governance and concentration of ownership with the distribution of dividends. As additional contributions, it was shown that the results of the estimation with the dependent variable dividends by the equity are better than the results of the estimation with the dependent variable payout. It has also been identified that dispersed and highly concentrated ownership positively and more sharply affect the distribution of dividends as compared to other ownership levels of the largest shareholder