A secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real: inflexões na administração central do Império Português (1750-1756)

• Main Author: Mario Francisco Simões Junior
• Other Authors: Rodrigo Monteferrante Ricupero
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2017
• Subjects: Diogo de Mendonça Corte Real; Reinado de D José I; Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos; Reign of D José I; Secretary of State for the Navy and Overseas Domains
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-07022018-123131/

Este trabalho visa discutir as inflexões na atuação da Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos entre o reinado de D. João V e os primeiros anos do reinado de D. José I, com ênfase no ministério de Diogo de Mendonça Corte Real, de 1750 a 1756. Neste período, o Secretário do Ultramar, ao lado de Sebastião José de Carvalho, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Guerra, se tornou o principal assistente do monarca no trato dos negócios coloniais. Diogo de Mendonça remeteu diversos ofícios para orientar as atividades mineradoras e a cultura de alguns novos gêneros na América. Também contribuiu para a reforma do método de tributação das minas, entre 1750 e 1751, e amparou a criação de uma Companhia de Comércio Asiática, em 1753. A Secretaria do Ultramar dava, afinal, importantes demonstrações de que ajudaria a articular diferentes projetos, políticas e reformas para o espaço colonial. É preciso observar que a historiografia, no que toca à história econômica e administrativa do reinado de D. José, se concentrou nas características e resultados das chamadas políticas pombalinas, enquanto outros ministros e instituições coevos do Marquês de Pombal foram deixados à sombra. Diogo de Mendonça Corte Real, não obstante, desempenhou um importante papel na administração do império e não deveria ser considerado um ministro decorativo. Propomos, portanto, um estudo que procure conjugar as possibilidades da ação individual de Diogo de Mendonça com a análise das prerrogativas institucionais da Secretaria de Estado do Ultramar. Procuramos analisar, sobretudo, as relações travadas entre a secretaria, os governadores coloniais e o Conselho Ultramarino, de modo a destacar as principais transformações ocorridas nestes diferentes espaços institucionais nos primeiros anos do reinado de D. José I. === This work aims to discuss the changes in the Secretary of State for the Navy and Overseas Domains between the reign of D. João V and the early years of D. José I, with special emphasis on the ministry of Diogo de Mendonça Corte Real, from 1750 to 1756. In this period, the Secretary for the Navy and Overseas Domains, alongside Sebastião José de Carvalho, Secretary for Foreign Affairs and War, became the principal assistant of the monarch in the treatment of the colonial affairs. Diogo de Mendonça sent several orders and instructions to guide the mining activities and to promote some new agricultural cultures in America. He also contributed to reorganize the taxation of the gold mining in Brazil, between 1750 and 1751, and supported the creation of an Asian Trade Company, in 1753. The Overseas Secretary gave, after all, important signs that it would help to articulate different kinds of projects and reforms for the colonial space. It is necessary to observe that the historiography regarding the economic and administrative history of the reign of D. José focused in the characteristics and results of the so-called Pombaline politics, while others ministers and institutions coeval to the Marquis of Pombal were left in the shadows. Diogo de Mendonça Corte Real, nevertheless, played an important role in the administration of the empire and should not be considered a decorative minister. We propose, therefore, a study that seeks to combine the possibilities of Mendonças individual actions with the analysis of the institutional prerogatives of the Overseas Secretary of State. We seek to approach, above all, the relations maintained between this secretariat, the colonial governors and the Overseas Council, in order to characterize the main transformations that occurred in these institutional spaces in the early years of the reign of D. José I.