A terminologia e os processos de ressemantização e retextualização do Código Penal - parte especial

• Main Author: Maria de Lourdes Rossi Remenche
• Other Authors: Maria Aparecida Barbosa
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: Código penal Parte especial; Linguística; Processos de ressemantização e retextualização; Terminologia; Linguistics; Penal code Special part; Processes of resemantization and retextulaization; Terminology
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8139/tde-06112009-155132/

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o conjunto terminológico que constitui o texto do Código Penal Parte Especial e os processos de ressemantização e retextualização desse texto, a fim de verificar se há variação na interpretação dos termos que constituem a área de especialidade e de como essa variação interfere na compreensão. A partir dessa textualidade jurídica, buscamos compreender esse universo de discurso próprio, identificar seu conjunto terminológico e os sentidos que esses elementos estabelecem entre si. Para tanto, constituímos os corpora de análise por textos dos doutrinadores Jesus (2001) e Delmanto (2007) e por 140 (cento e quarenta) termos, levantados a partir das orientações de modelos teóricos da Terminologia (documentos base), pela leitura de obras gerais de Direito e de Direito Penal e pela Parte especial do Código Penal (corpus de análise). Para a análise comparativa dos processos de ressemantização e retextualização dos termos, construímos uma Ficha terminológico-discursiva, que foi preenchida com contextos colhidos em manuais específicos e da Matéria Penal das Revistas dos Tribunais. Essas fichas foram duplicadas para serem preenchidas com os contextos fornecidos por cada doutrinador em estudo. A análise comparativa explicitou que as unidades terminológicas ganham, com frequência, novos contornos semânticos ao serem empregadas, sofrendo ressemantizações para ajustar-se à realidade, demandas e cenários contemporâneos. A análise dos processos de ressemantização e retextualização dos textos em estudo apresentou uma realidade linguística, embora marcada pela estabilidade e terminologia do discurso normativo, permeada por redimensionamentos de valores e ideologias que põem em relevo a presença do leitor, ao transfigurar e adequar o sentido dos termos e do texto à realidade sócio-político-cultural. === This research aims to analyze the terminological set which constitutes de Penal Code Special Part and the processes of resematization and retextualization of this text, in order to check if there is any variation concerning the terms that make the area of specialty and how this variation interferes in the understanding. From this juridical contexture, we desired to understand this universe of the discourse itself, identifying its terminological set and the meaning these elements established among themselves. We constituted the corpora of analysis by texts of doctrinaire Jesus (2001) and Delmanto et al (2007) and by 140 (one hundred and forty) terms, gathered from the orientation of the theoretical patterns of Terminology (base documents), through general works of reading of Law and Penal Law and through the Special Part of Penal Code (analysis corpus). For the comparative analysis of the processes of resemantization of the terms, we built a terminological-discursive form, which was filled with the contexts selected from specific guides and from the Penal Subject from Magazines from Tribunals. These forms were doubled to be filled with the contexts presented by each doctrinaire in study. The comparative analysis explicated that the terminological unities frequently acquire new semantics patterns when are used, suffering resemantization to fit themselves in the reality, demands and contemporary scenarios. The analysis of the processes of resematization and retextualization of the texts shows a linguistic reality, although marked by the stability and terminology of the normative speech, permeated by new dimensions of values and ideologies that highlight the readers presence, by the time it transfigures and adjusts the meaning of the terms and the text to the socio-political-cultural reality.