Um estudo sobre o setor informal urbano e formas de participação na produção

• Main Author: Maria Cristina Cacciamali
• Other Authors: Roberto Bras Matos Macedo
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 1982
• Subjects: emprego e mercado trabalho da política do público; employment and public politics labour market Urban informal sector
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-06102006-120930/

O ponto de partida para o desenvolvimento deste estudo é a existência de segmentação na produção aqui entendida como contínua diferenciação de atividades produtivas – de formas de organizar a produção e o trabalho, de processos produtivos e de trabalhos e de atributos requeridos para exerce-lo – e com este pano de fundo conceitua-se o termo Setor Informal e desenvolve-se o quadro metodológico que irá originar um conjunto de elementos empíricos sobre os trabalhadores no Município de São Paulo em 1980. O Setor Informal é aqui associado com as formas de organizar a produção, que não tem como motor o trabalho assalariado, ou seja, considera-se Setor Informal como o conjunto de produtores que, de posse dos meios de trabalho, desenvolvem suas atividades baseadas na própria força de trabalho. O quadro metodológico, por sua vez, foi desenvolvido com a finalidade de refletir espectros de formas dos indivíduos participarem da produção – proprietários, assalariados e trabalhadores por conta própria - , qualificados por aspectos referentes: requisitos para o trabalho – idade, sexo e escolaridade –, condições de trabalho – vínculo jurídico, qualificação, horas trabalhadas e tempo de permanência no posto de trabalho ou atividade – e níveis de renda. Decorre da análise empreendida, dos elementos empíricos coletados, bem como dos testes hipotéticos aplicados, que não se pode afirmar serem os trabalhadores informais, sob a conceituação aqui adotada, proporcionalmente a massa de trabalhadores que detêm os mais baixos requisitos e as piores condições de trabalho e níveis de rena no Município de São Paulo. Propostas de políticas de emprego e renda específicas para o Setor Informal não são priorizadas por este estudo, visto esse Setor ocupar espaço econômico intersticial e subordinado aos movimentos das firmas capitalistas. Além do que, no caso do Município de São Paulo em 1980, a maioria dos trabalhadores é assalariada e compõe parcela significativa dos que exercem o trabalho em condições e níveis de renda precários. Agrade-se à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo apoio financeiro possibilitou a elaboração desta pesquisa. Agradece-se também aos Profs. Drs. José Tiacci Kirsten – Coordenador do Projeto FINEP/IPE, Roberto Brás Matos Macedo – Orientador do trabalho de doutoramento, José Paulo Z. Chahad., Carlos Antonio Luque, Ana Maria Bianchi, Ivo Torres e Maria Elisete Licursi pelas leituras e discussões realizadas durante as etapas preliminares deste estudo. === The starting point for the development of this study is the existence of segmentation in the production, understood herein as a continuous fashion of differentiation in productive activities. With this background define the term Informal Sector and develop a methodological picture that will result in a set of empirical elements about the workers in São Paulo in 1980. The Informal Sector is herein related to the ways of organizing the production that do not have, as its drive, the work payed on the basis of wages. Therefore, the Informal Sector is considered as a set of producers that by possessing the means of work develop their activities in their own labour force. The methodological picture, was developed with the purpose of reflecting a spectrum of ways of individual participation in the production – owners, wage workers and independent workers – desegregated by specific work requirements – age, sex and education -, conditions – legal ties, qualification, hours worked and duration in the position in his job or activity – and income levels. Considering the empirical elements gathered and the hypothesis tested, one can not state that the independent workers – or the Informal Workers, under the definition adopted herein constitute the mass of workmen who are the unqualified and have the worst working conditions and income levels in São Paulo. Proposal concerning job policies and income policies which are specific for the Informal Sector are not emphasizes in this study due to the fact the refereed sector occupies and interstitial economic space and depends on the movements of capitalistic enterprises. We should also note that in the case of São Paulo in 1980, the majority of workmen work on a wage payment basis and make us a significant part of those who perform their works under precarious conditions and low income level.