Honra no direito ático

• Main Author: Matheus Pires de Campos Borges Tancredi
• Other Authors: Helcio Maciel França Madeira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2013
• Subjects: Direito Grécia; Honra; Virtude; Areté; Atimia; Civic rights; Disfranchisement; Draco; excellence; Honor; Hýbris; Insolence; Liturgy; Public finance; Public services; Redress; Revenge; Solon; Virtue; War
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022014-110537/

Esta dissertação aborda o Direito Ático por um prisma axiológico. Admite a influência dos valores na formulação de normas e institutos, e destaca um valor que considera como dos mais importantes na cultura grega dos séculos V e IV a.C., a saber, a honra. Uma primeira parte do trabalho se propõe a delimitar a honra, distinguindo seu uso em dois sentidos principais de: valor que se tem, e de fenômeno da percepção deste valor. Uma segunda parte demonstra a origem do apreço pela honra e pela excelência na poesia épica, esclarecendo depois que posição a honra ocupa na escala grega de valores. Trata-se ainda da guerra como local para o nascimento e consolidação dos significados de honra de que dispomos, e em seguida, aborda a tormentosa situação enfrentada por Drácon por conta da prática da vingança privada, destacando a vinculação desta ao restabelecimento da honra e comentado as características da lei de homicídio de Drácon. A terceira parte dedica-se a detalhado exame de três institutos jurídicos Áticos que têm na honra sua razão de ser: perda dos direitos civis, atimía; serviços ao povo de Atenas, liturgias; a tratamento e punição da hýbris. === The present work examines Attic Law through an axiological perspective. Admits the role of values in forming norms and juridical institutes, focusing in a special value considered to be one of the main forms of excellence in 5th and 4th century: honor. The first part of the work delimits honor, indicating two meanings for the term: a value that the subject has, and the perception of such a value by others. A second part demonstrates the origin of the greek concern with honor and excellence in Homer´s epic poetry, establishing a post for honor in greek axiological rankings. Identifies war as the birthplace of the meanings of honor we discussed, and analyzes the difficult social condition that Draco had to face in its time, related to private revenge, emphasizing it connection with the theme of honor and commenting Draco´s Homicide Law. The third part brings a detailed exam of three of attic law´s institutes related to honor: disenfranchisement, atimía; public service in Athens, liturgies; treatment and punishment of hýbris.