| Summary: | Este trabalho examina as questões regulatórias da indústria de energia elétrica no Brasil sob a perspectiva das relações com os clientes. Para tanto, busca relacioná-las aos conceitos de democracia, participação política, serviço público, serviço de utilidade pública e monopólio natural, destacando as condicionantes da participação do público consumidor nas decisões da indústria de energia elétrica. O escopo central corresponde as atividades de distribuição de energia elétrica, destacando-as no contexto do cenário institucional brasileiro, indicando a dimensão prospectiva das mudanças em curso. Considera, ainda, a evolução das relações com os clientes na indústria de energia elétrica brasileira, bem como evidencia os desaos a serem transpostos. Quanto às tendências mundiais das transformações da indústria elétrica, identifica pontos importantes da regulação da Inglaterra, América Latina, Noruega e particularmente dos EUA, fornecendo elementos para as possibilidades de implantação no caso brasileiro. O trabalho recorre, ainda, aos estudos de caso da Pacific Gas & Electric e do Edison Electric Institute para sugerir a formulação de um programa empresarial de participação do público. A existência de regulação em âmbito federal e estadual, permite concluir, que a descentralização e articulação de suas atuações, produzirão efeitos positivos na mediação dos conflitos de interesses. Finalizando, o trabalho aponta para um posicionamento empresarial que supere o caráter impositivo dos mecanismos regulatórios e indica a necessidade da criação e ampliação de canais de comunicação entre empresa e clientes.
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This investigation provides a national analysis of electricity industry in Brazil and it is focused on the perspective of clients relationship. The assessment is related under some concepts: Democracy, Political Participation, Public Service, Public Utility, Natural Monopoly and Regulation. On the other hand is showed clients participation in the main decisions of the industry. The main subject corresponds the activities of distribution of electricity , highlighting them in the context of Brazilian institutional scenery, indicating the prospect of the changes in course. It considers still the evolution of the relationships with the clients in the industry of Brazilian eletricity as well as it evidences the challenges to be transponds. In the way of world tendencies of tranformation the electricity industries, it identies important points of the regulation in England, Latin America, Norway and particulary of the USA, supplying elements to subsidize its implement in the Brazil case. The work appeals still to the studies of case of Pacic Gas & Electric Company and of Edison Electric Institute to suggest the formulation of a managerial program of the public participation. The existence of the regulation in Federal and State allow to end that the decentralization and articulation of its performances, they will produce positive effects in the mediation of the conflicts of interests. Finally the investigation aims for a managerial positioning that overcomes the character impose of the regulatory mechanisms and indicates necessity to create and to extend communication channels between company and clients.
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