O PETAR e os modos de vida dos moradores do Bairro Ribeirão dos Camargo

• Main Author: Gricelda Lily Gutierrez Alvarez
• Other Authors: Teresa Cristina Magro
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Conflito; Conservação; Modos de vida tradicionais; PETAR; Conflict; Conservation; Livelihood; Park
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-04102016-163204/

Esta pesquisa analisa o modo de vida dos moradores locais no interior de uma unidade de conservação de proteção integral, o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Quando o Parque foi criado já residiam vários grupos humanos na região, entre eles o Bairro Ribeirão dos Camargo, que constitui o local de estudo. O Bairro está composto por aproximadamente 50 famílias. Com a implantação da área protegida, mais da metade das famílias foram incluídas nos limites do Parque, dividindo espacialmente os moradores do Bairro em dois grupos; os de dentro e os de fora do PETAR. As principais atividades econômicas dos habitantes do Bairro, até finais da década de 1980, eram a agricultura de coivara, a caça, a pesca, a criação de suínos, de aves de curral e o extrativismo, como reserva monetária em caso de escassez ou de emergência. Também usavam a floresta como fonte de lenha, plantas medicinais e alimentícias, material para artesanato, materiais para construção e reparação das vivendas e demais infraestrutura, e elaboração de cabos de ferramentas simples para uso na lavoura. Com o estabelecimento do PETAR, e a consequente instauração da legislação ambiental, as principais atividades geradoras de renda dos moradores locais foram criminalizadas, repercutindo na reprodução e manutenção de seu modo de vida. Diante da desproteção do Estado dos direitos de acesso à terra dos agricultores familiares locais, eles se organizaram e desenvolveram uma série de estratégias para permanecer no território que eles acreditam como próprio. Apresentando ante a Fundação Florestal, em 2014, a proposta de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, fundamentados na Lei N° 9.985 de 18 de julho de 2000, melhor conhecida como Lei do SNUC, que possibilitaria os moradores do Bairro Ribeirão dos Camargo permanecerem na área. Contudo, vários dos antigos residentes abandonaram o local devido às restrições de uso agrícola do solo e do extrativismo. O Bairro sofre de uma contínua emigração, principalmente dos jovens, que logo depois de completar o colegial, não encontram uma ocupação lícita que gere uma renda que lhes permita permanecer na área. No caso do cenário atual não mudar, a descaracterização do agricultor familiar do Bairro é inevitável. O agricultor irá desaparecer, vai passar de mateiro, agricultor familiar, artesão, criador de suínos para guarda noturno, motorista, cozinheiro, servente. Com ele se perderá a agrobiodiversidade local e um cúmulo de conhecimentos da relação ser humano-natureza que poderiam ser valiosos para aprimorar a conservação da biodiversidade no PETAR. === This research analyses the livelihood of local residents in a state park, PETAR (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira in portuguese). When the Park was created several human groups habited the region, among them, the study area the community called Bairro Ribeirão dos Camargo. The community is composed of approximately 50 families. With the establishment of the protected area, more than half of the families were included on the boundaries of the Park, the neighborhood residents were spatially divided in two groups; on the inside and the outside of the PETAR. The main economic activities of the inhabitants of the community were slash-and-burn agriculture, hunting, fishing, raising pigs and chicken, and extractivism as monetary reserve in case of scarcity or emergency. They also made use of the forest as a source of firewood, medicinal and food plants, material for crafts, materials for construction and repair of houses, other infrastructure and simple farm tools for agriculture. With the establishment of PETAR, and the consequent fulfillment of environmental legislation, the main income-generating activities of local residents were criminalized, with consequences on the reproduction of their livelihood. Face the State\' unprotecting of the local farmers\' rights to access to land, they organized and developed a series of strategies to remain in the territory that they believe own. They presented at Forest Foundation, at 2014, the proposal for the creation of a Sustainable Development Reserve -RDS- (Reserva de Desenvolvimento Sustentável in portuguese), based on the SNUC law, a RDS would allow the residents of the Bairro Ribeirão dos Camargo remain in the area. However, many of the former residents have left the site due to restrictions on agricultural use of soil and extractivism. The community suffers a continuing emigration, especially of young people, who soon after completing high school are not finding a lawful occupation to generate an income that allows them to remain in the area. If the current scenario does not change the disappearance of community\' family farmer is inevitable. The small farmer will disappear. He will move from family farmer, craftsman and pigs farmer to night guard, driver, cook, and servant. With family farmer\' disappearance will be lost a local agro-biodiversity and an accumulation of knowledge of the relationship man-nature that could be valuable to improve biodiversity conservation in PETAR.