Políticas públicas integradas: estudo comparado entre as experiências do Consórcio Culturando e dos Pontos de Cultura de Ribeirão Preto/SP

• Main Author: Gabriel Tombi de Avila
• Other Authors: João Luiz Passador
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Consórcios públicos; Culturando; Políticas públicas; Redes de cooperação; Ribeirão Preto; Sibipiruna; Cooperation networks; Public consortia; Public policies
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-04012016-140158/

O trabalho busca contextualizar as novas tendências em administração pública no Brasil, dentre as quais são contemplados neste trabalho os conceitos de governança no setor público, redes interorganizacionais e consórcios públicos, a partir do estudo empírico de duas experiências culturais existentes na região de Ribeirão Preto: a rede de Pontos de Cultura de Ribeirão Preto e o Consórcio Intermunicipal Culturando. A ideia de se descentralizar a gestão e de se democratizar a cultura são importantes, no sentido de que rompem com paradigmas público administrativos e culturais do País, historicamente marcados por excesso de burocracia e de centralização, no caso da administração, e de censura, descaso e elitização, no caso da cultura. A pesquisa de campo foi realizada com base nos protocolos de estudo de caso, dado o caráter exploratório do estudo e a forte adequação desta técnica aos objetivos propostos. Foi feito um estudo multicaso, envolvendo três participantes em cada uma das experiências culturais estudadas, sendo a técnica metodológica a de entrevistas semiestruturadas. Esta técnica permitiu avaliar o nível de comprometimento que têm os participantes de ambas as redes, os benefícios de se proporcionar autonomia às associações e movimentos culturais, além do ganho de eficiência no processo de obtenção de recursos públicos através da criação de um consórcio público cultural. Por último, avaliou-se os problemas encontrados decorrentes da não continuidade dos Pontos de Cultura de Ribeirão Preto e da saída de municípios do Consórcio Culturando para a promoção e difusão cultural nos municípios estudados. Como resultado, tem-se, portanto, maior compreensão sobre modelagens de políticas e aparatos para o desenvolvimento da área da cultura e da economia criativa nos pequenos e médios municípios. === This work aims to contextualize new tendencies in Brazilian public administration, among which are present the concepts of public governance, interorganizational networks and public consortia, starting off with the empirical study of two cultural experiences in the Ribeirão Preto region: Pontos de Cultura de Ribeirão Preto network and the public consortium Culturando. The ideas of management descentralization and cultural democratization are important for they break both administrative and cultural paradigms in Brazil, historically marked by centralization and excessive bureaucracy, regarding its managerial aspect, and censorship, negligence and elitism, culturally speaking. The field survey will occur respecting case study protocols, given its exploratory characteristics and the technique adequacy to the objectives proposed. It has been made a multicase study involving three participants from each one of the cultural experiences studied, being the methodological technique semi structured interviews. It has allowed us to assess the level of commitment regarding all of the participants, benefits with providing autonomy to the associations and cultural movements. In addition to that, we have assessed the efficiency gain when it comes to obtaining public resources through the creation of a public consortium as well as the issues found by not continuing the Pontos de Cultura de Ribeirão Preto and by not remaining as a participant of the Consortium, as for the municipalities. As a result, we have a better understanding on political modeling and apparatus regarding both the cultural scenario and the creative economy in small and medium cities development.