Um diálogo entre a política cultural e a educação não-formal: contribuições para o processo de constituição da cidadania das pessoas com deficiência

• Main Author: Jussara Vidal
• Other Authors: Rosangela Gavioli Prieto
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: cidadania; cultura; deficiência; direitos humanos; educação não-formal; políticas públicas; citizenship; culture; disability; human rights; Non-formal education; public policies
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-03092009-135204/

Esta pesquisa qualitativa busca estabelecer um diálogo entre a política cultural e a educação não-formal, destacando a importância de tal relação para a constituição da cidadania das pessoas com deficiência. A pouca visibilidade dessas pessoas provoca sua exclusão das políticas públicas. Nessa lógica cria-se um ciclo, pois face à inexistência de serviços não há inclusão e, conseqüentemente, a falta de visibilidade contribui para que a discriminação continue (BIELER, 2005). Assim, evoca-se a responsabilidade do Estado na formulação de políticas públicas no caso deste estudo mais especificamente as políticas culturais que possibilitem a ruptura do ciclo da invisibilidade, proporcionando a essas pessoas maior acesso à cidade, aos bens culturais e à vida comunitária. Esse segmento normalmente é ignorado na formulação das políticas culturais que parecem mais voltadas para a produção de eventos e atividades artísticas. Neste estudo concebe-se a cultura num sentido amplo, encontrada em todas as dimensões da sociedade, presente ao longo da história e no cotidiano das pessoas, num conjunto de símbolos e significados com os quais os homens criam a própria vida social, atribuindo significados às suas experiências (BRANDÃO, 1995). A educação não-formal parece pertinente por seu caráter de intencionalidade e de flexibilidade dos conteúdos, lugares e metodologias e, sobretudo, por seu objetivo principal que é a prática da cidadania (GOHN, 2005, 2006a). O confinamento dessas pessoas em suas casas, geralmente na periferia da cidade, é incompatível com a lógica dos direitos humanos e da democracia, que não pode prescindir da participação, da luta por novos direitos e pela garantia daqueles já instituídos. (CHAUI, 2006; BENEVIDES, 2004). A igualdade de direitos das pessoas com deficiência deve ser vista como uma questão de justiça e deve visar a paridade de participação na sociedade em todas as áreas (BENEVIDES, 2004; FRASER, 2007). Nesse sentido, ao serem privadas de seus direitos culturais, essas pessoas também têm limitadas suas condições para participação na esfera cotidiana. Sem tais vivências, ficam prejudicados o enfrentamento ao preconceito, o exercício da participação e, sobretudo, a construção de uma identidade grupal que possa evoluir para a luta coletiva (HONNETH, 2003). O procedimento metodológico utilizado, com o objetivo elucidar os pressupostos teóricos, foi a coleta de depoimentos orais (LANG, 1996) de alguns dos participantes do Projeto Passeando por Sampa Inclui, desenvolvido por esta pesquisadora na Subprefeitura da Capela do Socorro. Assim, pôde-se apreender o quanto a participação em atividades culturais e as situações interativas entre os participantes do Projeto foram fundamentais para que tivessem acesso aos bens culturais antes desconhecidos, possibilitando aprendizagens e prazer com as novas experiências. A ruptura do confinamento e as possibilidades de emancipação foram percebidas em diversos graus, contribuindo para que os mesmos possam enfrentar o preconceito e encontrar no grupo um apoio necessário para melhor conhecer e lidar com a própria deficiência. Tais experiências fomentaram um necessário encorajamento para a vida comunitária e a valorização das experiências grupais, emergindo formas de protagonismo tão diversas quanto as trajetórias dos sujeitos. === This qualitative study aims to establish a dialogue between cultural policies and non-formal education, as well as highlight the importance of this dialogue for the constitution of disabled people as citizens. The low visibility of these people excludes them from public policies and hence a cycle is created in which the lack of services restricts inclusion and then the lack of visibility contributes to the persistence of discrimination (BIELER, 2005). For this reason the State is called upon to create public policies in the case of this study, specifically cultural policies that may break the invisibility cycle, providing these people with a better access to the city, to cultural assets and to community life. The formulation of cultural policies, which seem to favor the promotion of artistic events and activities, does not take disabled people into account. In this study, culture is conceived in a very broad sense, as an element present in every dimension of society, throughout history and in our daily lives. Culture hence is composed of several symbols and meanings based on which people create their own social lives and make sense of their experiences (BRANDÃO, 1995). The pertinence of non-formal education in this connection is due to its intentionality and its flexibility regarding content, places, methodologies and, above all, owing to its main objective, which is the practice of citizenship (GOHN 2005, 2006a). The confinement of disabled people in their homes, generally in the periphery of the cities, is not compatible with the logic of human rights and democracy, which necessarily entails participation, the fight for new rights and the effort to maintain those already instituted (CHAUÍ, 2006; BENEVIDES, 2004). The issue of equal rights for disabled people must be considered as a matter of justice, and parity of participation should be pursued all areas of society. (BENEVIDES, 2004; FRASER, 2007). Being deprived of their cultural rights, disabled people are also limited in their participation in day-to-day life. Without such experiences, the fight against prejudice, the exercise of participation and, above all, the building of a group identity that may evolve into a collective fight (HONNETH) are impaired. The methodology procedure applied to clarify the theoretical foundations was the collection of oral testimonies of some participants in the Projeto Passeando por Sampa Inclui, developed by me at the Subprefeitura da Capela do Socorro, in Sao Paulo, Brazil. By these testimonies it was possible to realize that the engagement in cultural activities and the interaction among the participants in the project have a fundamental role in giving access to cultural assets previously unknown, providing pleasant activities created by new experiences. The elimination of the confinement and the possibility of emancipation were perceived in several degrees, helping these people face prejudice and find in the group the necessary support to deal with their own disability in a better way. These experiences created a necessary encouragement for community life and a valorization of the groups experiences, which caused the emergence of forms of protagonism so diverse as the personal courses of the subjects in life.