Sistema de espaços livres públicos: uma contribuição ao planejamento local

• Main Author: Maria Helena de Fátima Preto
• Other Authors: Eugênio Fernandes Queiroga
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: Espaços livres urbanos; Espaços públicos; Planejamento territorial urbano; Políticas públicas; Public policies; Public spaces; Urban local planning; Urban open spaces
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-03052010-164003/

O presente estudo preocupa-se em compreender a importância do Sistema de Espaços Livres Públicos SELP na estruturação do ambiente urbano e seu potencial para valorização do sentido público. Centra sua análise em área de urbanização consolidada e tem como objetivo caracterizar as principais atribuições do sistema a serem consideradas no processo de elaboração de políticas públicas e de sua contribuição ao planejamento urbano local; simultaneamente salienta a pertinência de convergir as preocupações ambientais com as políticas de valorização do espaço livre. Importante elemento de análise é a forma de estruturação do SELP no contexto do desenvolvimento urbano do Município de São Paulo e a legislação urbanística pertinente, para verificar como o Plano Diretor Estratégico do Município, aprovado em 2002, avança nessas questões. O estudo de caso a Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme na região nordeste do Município - busca estruturar um processo de análise que possa ser reproduzido em outros territórios buscando destacar conflitos e potencialidades sugeridos pela análise do SELP e compreender como a interação entre plano e gestão tem ocorrido no período recente. === The present work focuses in the importance of the Public Open Space System (or SELP Sistema de Espaços Livres Públicos) on structuring the urban environment and its potential on valuating the public sense. Based on a consolidated area, the analysis objective is to characterize the main attributions of the system in order to develop urban public politics, and contribute to the local planning. Therefore, it emphasizes the importance of environmental issues combined to urban politics that valuate the open spaces. The Public Open Space System structuring is an important element for the analysis of the urban development of São Paulo city, besides its legislation, to verify how the Strategic Urban Plan approved in 2002 deals with these issues. The study case is Vila Maria/ Vila Guilherme administrative unit, located at the northeast portion of São Paulo - its process analysis intends to create a method to be applied in order portions of the territory, emphasizing conflicts and potentials suggested by the SELP analysis, and comprehending how the urban plan and public management interact in recent time.