O poder negociado: os crimes contra a pessoa e sua honra no reinado de D. João II

• Main Author: Denise da Silva Menezes do Nascimento
• Other Authors: Carlos Roberto Figueiredo Nogueira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: Crimes; Justiça; Misericórdia; Poder régio; Século XV; Fifteenth century; Justice; Mercy; Royal power
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03022010-163806/

Neste trabalho nos propomos analisar a concessão de perdão para os crimes contra a pessoa e sua honra durante o reinado de D. João II [1481-1495]. Para tanto inferimos que, muito embora fosse uma prerrogativa do rei, uma atribuição que evidenciava a pretensão do poder régio em tutelar outros poderes que exerciam competência judicial, este ato gracioso implicava, fundamentalmente, numa negociação entre o monarca e seus súditos. Essa negociação envolvia obrigações e reciprocidades, que encerravam o rei e os três estamentos da sociedade numa complexa relação de subordinação e dependência. Desta forma, procuraremos evidenciar que o exercício da justiça e da misericórdia contribuiu para reforçar a imagem de D. João II como promotor da justiça e do bem-comum e mantenedor da ordem no corpo social. Assim, punição e perdão, justiça e misericórdia, serão trabalhados como aspectos complementares no processo de legitimação e fortalecimento do poder real, expresso de maneira muito peculiar na divisa adotada pelo Príncipe Perfeito: polla ley polla grey. === In this work we propose the analysis on the concession of pardon for the crimes against the person and his honor throughout the reign of John II [1481 1495]. We consider that though this concession was a kings attribute, an attempt of the royal power to regulate the other powers that had judicial competence, this gracious act implied, fundamentally, in a negotiation between the monarch and his subjects. Such negotiation involved obligation and reciprocity that placed the king and the three states of this society in a complex relation of subordination and dependence. Therefore we will attempt to show that the exercise of justice and mercy contributed to strengthen the image of John II as a supporter of justice and the common good as well as the maintainer of order in the social body. Hence punishment and forgiveness, justice and mercy will be worked as complementary aspects in the process of legitimacy and fortification of the royal power, expressed in a very peculiar way in the motto adopted by the Perfect Prince: polla ley polla grey.