Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos

• Main Author: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini
• Other Authors: Raquel Rolnik
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2013
• Subjects: Arenas; Atores; Implementação; Processo decisório; Processos; Rodoanel Mário Covas; Actors; Decision-making process; Implementation; Processes
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-02072013-172900/

Como ideia e como prática urbanística, o Rodoanel nasce muitas décadas antes de ser efetivamente iniciado, fruto da progressiva construção técnica e política de um modelo radioconcêntrico de circulação e expansão urbana que até hoje estrutura a RMSP, baseado numa cultura rodoviarista de priorização do transporte individual sobre pneus e na abertura de frentes de expansão e valorização imobiliária profundamente entrelaçados com interesses privados. O objetivo deste trabalho foi desvendar, nesse contexto, os atores, arenas e processos responsáveis pela definição e implementação do projeto. A partir da análise de documentos, atos administrativos, matérias veiculadas na mídia e da realização de entrevistas, foi possível concluir que o ator central para o processo de definição e implementação do Rodoanel foi o Governo do Estado de São Paulo. Com a entrada de Mário Covas na gestão estadual em 1994, passa o estado a desenvolver ações e articulações no sentido de viabilizar o projeto com o objetivo de constituir uma marca de sua gestão, aquecer a economia estadual e satisfazer seu compromisso de realizar uma obra rodoviária. Outros atores (União, municípios da RMSP, sociedade civil organizada e empreiteiras) também participaram da trajetória de decisão e implementação do projeto, sob liderança do governo estadual. Para o relacionamento com cada um deles, são utilizados/mobilizados pelo estado espaços e estratégias diferentes, individualizando os tempos e objetos da negociação. Com alguns, principalmente União e Prefeitura de São Paulo, são travadas negociações diretas entre os chefes do executivo, tendo como objeto o aporte de recursos federais e municipais em troca da participação na execução do projeto, possível fonte de capital político. Com outros atores, especialmente no caso dos demais municípios afetados pelo Rodoanel e da sociedade civil organizada, a principal arena utilizada para negociações são os espaços propiciados pelo processo de licenciamento ambiental, constituindo as medidas de compensação ambiental as principais moedas de troca. Com a iniciativa privada, envolvida principalmente na fase de implementação, são detectados tanto espaços formais quanto informais de negociação, tendo por objetos de negociação os contratos das principais obras do empreendimento e possíveis doações de campanhas efetuadas pelas empreiteiras aos candidatos e partidos. O que se conclui, portanto, é que o Rodoanel Mário Covas, apesar de incidir significativamente na reestruturação da região metropolitana, não foi implementado nem a partir, nem levando em consideração um processo de planejamento metropolitano. Sua concretização representa uma significativa confluência de fatores institucionais, políticos, sociais e urbanísticos, todos conectados a partir de articulações promovidas pela ação do governo estadual junto a atores públicos e privados, realizadas em diferentes arenas e processos de negociação. === As an idea and urbanistic practice, the Rodoanel was born many decades before being actually initiated, fruit of the progressive technical and political construction of a radioconcentric model of circulation and urban expansion that still structuring the São Paulo Metropolitan Area, based in a rodoviarist culture of priorization of individual transport upon wheels and in the opening of expansion and real estate valorization fronts deeply interlaced with private interests. The objective of this work is to unveil, in this context, the actors, arenas and processes responsible for the definition and implementation of the project. Starting from the analysis of documentation, administrative acts, articles from newspapers and interviews; it was possible to conclude that the main actor in the definition and implementation of the project was the Government of the State of São Paulo. With the beginning of the Mário Covas administration in 1994, the state starts to develop actions and articulations in the sense of making feasible the project, with the aims of building a mark of the administration, heat up the state\'s economy and satisfy his commitment of building a new road. Other actors (federal government, municipalities of the SPMA, organized civil society and the construction companies) also participated in the trajectory of decision and implementation of the project, under the leadership of the State\'s Government. For the relationship with each one of them, the State uses/mobilizes different spaces and strategies, individualizing the time and the objects of the negotiation. With some, mainly the Federal Government and the São Paulo Municipality, direct negotiations are conducted between the heads of Executive, targeting the inclusion of federal and municipal funds in exchange of the participation in the execution of the project, a potential source of political capital. With the other actors, especially with other municipalities of the metropolitan area, the main arena used to the negotiating process were the spaces provided by the of environmental licensing process, constituting the environmental compensation measures the main trade currency. With the private sector, involved mainly in the phase of implementation, formal and informal moments of negotiation are detected, being the contracts negotiations of the major works of the project and the possibilities of campaign donations by the companies to the parties and candidates as the prime issue. The conclusion therefore is that the Rodoanel Mário Covas, despite of incur significantly in the restructuring of the metropolitan region was not implemented taking into account a process of metropolitan planning. The concretization of the project was a significant confluence of institutional, political, social and urbanistic factors, all connected from the articulations promoted by the actions of the State\'s Government with the public and private actors, conducted in different arenas and negotiation processes.