| Summary: | O objetivo geral da tese é analisar o crescimento populacional desigual dos municípios que compõem a Região Norte do Brasil e quantificar os determinantes desse crescimento no período de 1980 a 2000. Esse período é longo o suficiente para captar o movimento de pessoas e também foi escolhido devido à disponibilidade de informações para estimar as equações a serem propostas. Utilizando os conceitos da Nova Geografia Econômica - NGE em nível de município, são propostas e estimadas duas equações para explicar o crescimento populacional, uma para a população rural e outra para a urbana. Estas equações visam testar as hipóteses de que o isolamento geográfico é um determinante da condição econômica da Região Norte e de que as aglomerações populacionais, representadas pelas taxas de crescimento populacional, atuam como indutores do crescimento. Essas equações têm como variável dependente a taxa de crescimento populacional. Como variáveis explanatórias, utilizam-se aquelas chamadas de primeira natureza: latitude, longitude, altitude e proximidade às capitais. De segunda natureza, aquelas ligadas a aspectos socioeconômicos: IDHs, salários, participação dos setores rural e urbano no emprego e o potencial de mercado. Esta última variável, por sua vez, é mensurada por meio de um índice de acessibilidade, que como é demonstrado por formulação teórica, representa o potencial de mercado. No entanto, para a criação desse índice, é necessário compatibilizar os dados dos censos demográficos, exigindo o desenvolvimento de uma metodologia específica, proposta também nesta tese, por meio de ponderações e uso de Polígonos de Voronoi. Em seguida, as equações propostas são estimadas. A primeira estimação é feita por meio de Mínimos Quadrados Ordinários. Na seqüência, testam-se os parâmetros para identificar ou não a necessidade de aplicar o fenômeno espacial no modelo, que é feito com técnicas de econometria espacial. As equações foram bem ajustadas com a incorporação do fenômeno espacial e estão coerentes com a fundamentação teórica. Isso valida a primeira hipótese formulada na tese, de que os municípios mais pobres têm no fator isolamento geográfico um dos determinantes da sua condição econômica. As dificuldades de acesso impedem esses municípios de escoar sua produção, basicamente oriunda da agropecuária, aos mercados potenciais. No período analisado, evidenciou-se a segunda hipótese, de que houve redução nos custos de transportes, que culminou na melhoria da acessibilidade e na formação das aglomerações populacionais. Consequentemente, as grandes aglomerações populacionais passaram a demandar produtos da própria região, gerando crescimento e melhorando as condições socioeconômicas de seus vizinhos, atuando como indutores de crescimento. Como contribuição, esta tese acrescenta à literatura brasileira, especialmente a respeito da Região Norte do Brasil, um indicador de acessibilidade aos mercados que capta as principais diferenças na infra-estrutura dos municípios existentes nessa região. A criação e estimativa desse indicador são de extrema importância na análise do processo de crescimento das cidades, já que os resultados sugeriram que grande parte da desigualdade sociais na região seja causada, entre outros fatores, pelas dificuldades de acesso. Os resultados obtidos também se convertem em fontes auxiliares para a formulação de políticas públicas, cujos objetivos visam melhorar as condições de vida da população.
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The main objective of this thesis is to analyze the unequal growth of population in the municipalities that compounds the Northern Region of Brazil and measure the determinants of this growth. Time period from 1980 to 2000 is considered because it is long enough to capture the migration of people as well as all analyzed variables have available information during this time period. Using the concepts of New Economic Geography - NEG, two equations are proposed to estimate population growth, for rural and urban population, at municipal level. The dependent variables in both equations are the growth rate of population (rural and urban) and they were designed in order to test two assumptions: first, geographic isolation is a main determinant of economic condition of Northern Brazilian municipalities; second, major cities (population agglomerations) act as growth promoters. Independent variables are classified in two groups: first group includes the so called first nature variables, including latitude, longitude, altitude, proximity to the capital; the second group is called the second nature variables, including human development indexes (income, health and education), wages, share of rural and urban areas in workforce, and a market potential index. The latter is approaching by an accessibility index, as demonstrated by the theoretical formulation regarding to the market potential. In order to estimate the accessibility index, census database needs to be regrouped, which requires a specific method based on the Voronoi Polygons and generating the comparable minimum areas (AMC in Portuguese). In sequence, the empirical model is adjusted and estimates. The first estimation is done by using the Ordinary Least Square method. Then, the parameters are tested in order to identify whether or not is need to apply the spatial phenomenon into model, which is done by spatial econometric techniques. The equations were fitted well with the incorporation of spatial phenomena, and they were consistent with the theoretical framework. This validates the first assumptions formulated in this thesis that the poorest municipality has the geographical isolation as one determinant of their economic condition. The access bottlenecks prevent these municipalities of transporting their production mainly from agriculture - to the potential market. It was found that the transportation cost has decreased due to the improvement of accessibility, and consequently creating the agglomerations. Consequently, the large agglomerations began to demand products from their neighboring region, generating growth and improving the socioeconomic conditions of its neighbor cities. Hence, the major cities have acted as growth-promoters. This thesis adds to the Brazilian literature, in particular the one related to the Northern Brazilian Region, an accessibility indicator to the market that catches the main difference in the transport infrastructure among Northern municipalities. These differences are crucial to facilitate or hinder the process of economic growth. The creating of this indicator is extremely important in the analysis of city growth, since the results suggest that most part of the income inequality in North Region is caused by the access bottlenecks. The results achieved in this thesis help to formulate public policy addressing to improve the living conditions of the population living in the Northern Region of Brazil.
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