Habitação social: origens e produção (Natal, 1889-1964)

• Main Author: Caliane Christie Oliveira de Almeida
• Other Authors: Telma de Barros Correia
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2007
• Subjects: Habitação social; Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs); Políticas públicas habitacionais; Public politics; Retirement and Pensions Institute (IAPs); Social habitation
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-01122007-140621/

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. === The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.