As parcerias público-privadas como ambiente de captação de investimentos em estações de tratamento de esgotos no Brasil.

• Main Author: Leandro Morais e Silva
• Other Authors: Claudio Tavares de Alencar
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2006
• Subjects: Contratos públicos; Investimentos (infra-estrutura); Tratamento de esgotos sanitários; Investment (infrastructure); Public contract; Wastewater treatment
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-01122006-145120/

Este trabalho tem por objetivo estudar a utilização dos contratos de parceria públicoprivada, como um meio de captação de recursos da iniciativa privada para os investimentos em estações de tratamento de esgotos no Brasil. Para tanto, inicialmente, diagnosticou-se a situação atual dos serviços de tratamento de esgotos, as necessidades de recursos para a sua universalização, os investimentos realizados e o marco regulatório existente. Em seguida, para se discutir o ingresso de recursos privados, caracterizou-se o ambiente definido pela legislação brasileira para os contratos de parceria público-privada, bem como os vetores de riscos presentes neste ambiente de captação de recursos para as estações de tratamento de esgotos. Por fim, foi elaborado um protótipo para análise da qualidade destes investimentos, buscando orientar o investidor não aparente sobre a distorção nos indicadores da qualidade, provocados pelos vetores de riscos presentes nesta tipologia de empreendimento. === This research aims to study the use of public-private partnerships as a means of funding wastewater treatment investments in Brazil. For this purpose, the current situation of the wastewater treatment services, the need for resources for their universalization, the investments and the existing regulatory frameworks were initially diagnosed. After that, in order to discuss the influx of private investments, the Brazilian legislation for public-private partnership contracts was characterized, as well as the risks of this type of funding for wastewater treatment plants. Finally, a prototype for the analysis of the investment quality was designed to guide stakeholders about probable distortions in performance indicators caused by risk factors present in this type of project.