Impactos socioambientais da certificação Rainforest Alliance em fazendas produtoras de café no Brasil

• Main Author: Roberto Hoffmann Palmieri
• Other Authors: Gerd Sparovek
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2008
• Subjects: Agricultura sustentável; Cafeicultura - certificação; Ecologia aplicada; Geoprocessamento; Impactos ambientais; Certification; Imaflora; Impact analysi; Methodology; Rainforest Alliance Certified; Remote Sensing.; Socio-environmental impacts; Sustainable Agriculture Network
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-01102008-143502/

O impacto da certificação foi o tema central desse projeto de pesquisa que consistiu em identificar o seu efeito sobre variáveis de interesse, isolado de outras fontes de variação. Para isso, uma metodologia de avaliação de impacto foi adaptada e testada para analisar a Certificação Socioambiental Rainforest Alliance da Rede de Agricultura Sustentável RAS na cafeicultura em Minas Gerais. A Certificação Socioambiental cresceu significativamente em fazendas produtoras de café no Brasil e no mundo desde sua criação em 1998 até o ano 2007. Os produtos vendidos com essa certificação carregam consigo a mensagem que vêm de sistemas de produção que promovem mais desenvolvimento humano e mais conservação da biodiversidade quando comparados aos sistemas convencionais. Contudo, o processo de Certificação Socioambiental não mede diretamente essas diferenças. Na rotina da certificação, o auditor avalia a conformidade dos sistemas de produção a padrões pré-estabelecidos. A ausência de avaliações de impactos pode acarretar questionamentos referentes às reais transformações decorrentes da certificação. Outro questionamento refere-se à elaboração das normas, as quais foram formuladas em processos de consulta pública com as partes interessadas, as quais estabelecem uma referência do que é desejável segundo a percepção de cada participante. Esses atores, num determinado momento ou contexto, podem ter dado maior ênfase a alguns aspectos que outros e não explicitam quais os problemas dos sistemas de produção conve ncional que pretendiam superar. Além disso, podem ocorrer mudanças de conduta e paradigmas nos sistemas convencionais que podem afetar no tempo as decisões das consultas públicas. Como parte do objetivo desse projeto pretendeu-se obter uma referência de sistemas de produção com e sem certificação como subsídio para elaboração das normas de certificação e para orientação dos trabalhos dos auditores. O método de avaliação de impacto utilizado foi comparar os empreendimentos agrícolas certificadas com os nãocertificados de forma a obter o cenário contrafactual, isto é, qual seria a situação dos empreendimentos certificados se, hipoteticamente, não tivessem passado pelo processo de certificação. A amostra foi de seis empreendimentos agrícolas do Sul de Minas e dez do Cerrado Mineiro, um total de 444 trabalhadores entrevistados. Os resultados foram gerados por meio da análise quantitativa dos dados primários obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores e com a administração da fazenda, análise de imagens de satélite e observações de campo. Os três temas selecionados para testar a metodologia foram bem estar dos trabalhadores, preservação da biodiversidade e conservação dos recursos hídricos e redução da poluição. Os resultados afirmaram a importância da Certificação Socioambiental para promoção da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento humano no curto e longo prazo. Porém, não foram identificados impactos em alguns aspectos analisados, bem como uma manifestação distinta dos impactos nas regiões. A metodologia mostrou-se apropriada para identificar os impactos da certificação e para definir uma referência que contribua substancialmente para construção das normas e para orientar o trabalho de auditoria de forma a acentuar a contribuição da Certificação Socioambiental para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento humano. === The impact of certification was this research project´s major focus, which consisted of the identification of the effect of certification over interest variables, isolated from other sources of variation. Specifically in this dissertation, an impact assessment methodology was adapted and tested to analyze the impact of Rainforest Alliance socioenvironmental certification scheme, utilized by the Sustainable Agriculture Network - SAN (in Portuguese, RAS), in coffee plantations located in Minas Gerais State, Brazil. Socio-environmental certification has increased significantly in coffee-producing farms in Brazil, as well as worldwide, since its creation in 1998 up to 2007. Commercialized products with this type of certification carry a message that they are rooted in production systems which promote greater human development and biodiversity conservation values when compared to conventional systems. However, the socio-environmental certification process does not currently measure these differences in a direct way. During certification procedures, an auditor assesses whether production systems are accomplishing pre-established standards. The absence of impact assessments might raise doubts regarding real transformations provoked by certification. Another doubt relates to the establishment of such standards, which were elaborated in public meetings among interested parties that established a reference about what is desirable according to each participants perception. These stakeholders, in a given moment or context, may have emphasized some particular aspects without clarifying which of the problems of the conventional systems they intended to solve. Moreover, changes might occur in the conduct or paradigms of conventional systems which can affect decisions made in public meetings. As part of this projects objective, it was intended to obtain a reference for production systems with and without certification, to subsidize the establishment of standards and to guide auditing procedures. The impact assessment method utilized was based on comparing certified and non-certified agricultural enterprises in such a way as to obtain a non-factual scenario, in other words, what would occur in the certified enterprises if, hypothetically, they had not been targeted by certification. The sample consisted of sixteen agricultural enterprises in Brazil. Results were generated through quantitative analyses of primary data gathered through interviews with farm workers and managers, satellite image analyses, and field observations. There technical issues selected to test the methodology were worker welfare, biodiversity preservation and water resource conservation, and pollution impact. Results indicate an important role of Socio-environmental Certification in promoting conservation of biodiversity and human development in the short and long run. Some analyzed aspects did not present impacts, however, and some impacts presented a differentiated response in different regions. The methodology used was concluded to be suitable for identifying certification impacts and for defining a reference to substantially contribute to building standards, as well as guide auditors´ work in such a way as to increase the contribution of socio-environmental certification to biodiversity conservation and human development.