Laços e entrelaços: o novelo dos comitês de bacia no Estado de São Paulo. Uma análise da governança no SIGRH São Paulo

• Main Author: Alexandre do Nascimento Souza
• Other Authors: Pedro Roberto Jacobi
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Análise do Desenvolvimento das Instituições; Aprendizagem Social; Ciência Pós-normal; Economia Pública; Governança; Governança da Água; Public Choice; Sociedade do Risco; Governance; Institutional Analysis Development; Pos-normal Science; Risk Society; Social Learning; Water Governance
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-01092017-190729/

Tendo como referência principal a discussão sobre governança, a pesquisa buscou identificar quais tipos de práticas são consideradas mais exitosas no contexto da gestão da água. O trabalho apresenta a crítica ao modelo da ciência normal e apresenta a ciência pós-normal como alternativa para um fazer científico que legitima outras formas de conhecimento, e não apenas o especialista. O trabalho toma como referência o cenário político, social, econômico, cultural e ambiental descrito pela a abordagem da sociedade de risco. Foram revisadas abordagens recentes sobre os temas da governança, da governança ambiental, governança da água, da aprendizagem social e da análise do desenvolvimento das instituições. Toda a discussão suscitada pela literatura revisada é feita à luz do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo- SIGRH. Apresentamos o modelo de análise da gestão participativa MAGEP, desenvolvido como síntese da literatura revisada e uma reflexão sobre as políticas de participação social da terceira geração. O trabalho conclui que a gestão da água no Estado de São Paulo é feita em consonância com o que a literatura tem apresentado como formas adequadas de gestão do recurso hídrico. No entanto, o SIGRH em São Paulo carece de práticas inovadoras que tornem o ambiente da gestão da água mais dinâmico e com mais participação social. === The governance approach represents the main discussion in this research that tried to identify how water can be managed in a sustainable way. We criticize the normal science model, to show that the pos-normal science is an approach able to recognize different kinds of knowledge. We took the risk society approach as the political, economic, social, cultural and environmental setting where the water management becomes an important question. We reviewed works from Governance, Environmental Governance, Water Governance, Social Learning and Institutional Analysis Development to understand the Integrated Management State of São Paulo. We present the Participative Management Analysis Model built as a synthesis of the reviewed literature and the reflection about the third generation of social participation polices. We concluded that the water management in São Paulo has been done in according with what we found in the research; however it needs to have more creative practices and more social participation.