Corpo e Consciência Jurídica: Autonomia e Reconhecimento do Outro em uma perspectiva não-dual

• Main Author: Bruno Garrote
• Other Authors: Ari Marcelo Solon
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Autonomia; Corpo-consciência; Deontologia; Direito; Epistemologia; Eu-outro; Hábitos; Habitual-criativo; Hermenêutica; Minorias; Não-dual; Reconhecimento; Tantrismo.; autonomy; body-consciousness; deontology; epistemology; habits; habitual-creative; hermeneutics; i-other; law; minorities; non-dual; recognition; tantrism.
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01092016-205529/

Essa tese trata sobre a formação de hábitos de distanciamento e de exclusão sob um viés psico-físico e teórico-prático, refletindo sobre as implicações destes no fenômeno jurídico. O Direito constitui e é constituído por hábitos não-conscientes, os quais precisam ser revisitados de forma crítica e receptiva em uma perspectiva não-dual, o que envolve uma escuta e abertura não somente mental, mas corporal. Entender o Direito enquanto moralidade política indissociável das escolhas existenciais diárias é realizar uma constante auto-crítica compartilhada, a qual perpassa por um cuidado de Si, que implica em um cuidado do Outro e vice-versa. O fenômeno jurídico ocorre linguisticamente e institucionalmente em um grande âmbito de organização do poder, sendo fulcral sua importância para mudanças sociais, reconhecimento de direitos e estímulo de autonomia não somente para sujeitos em situações de desigualdades e agressões diversas, mas também para o empoderamento e a receptividade de comportamentos considerados inusuais e desviantes. Em vista disso, pesquisou-se o Shivaísmo da Caxemira, uma corrente do tantrismo indiano, que contrapôs posturas heterodoxas à ortodoxia brâmane por meio de uma intenção de releitura unificadora das práticas e teorias tântricas anteriores. Essa corrente ainda pouco explorada na filosofia e, portanto, também na filosofia e teoria do direito pode contribuir muito para a epistemologia, hermenêutica e deontologia. Ela possui um método não-dual integral. Isso é particularmente importante para temas centrais desta tese como o desencantamento do mundo a partir da intensificação de dualidades, em específico eu-outro, corpo-consciência e habitual-criativo, as quais permeiam o processo de objetificação do mundo e do próprio sujeito ao longo da história. Os seus conceitos de autonomia (svatantrya) e reconhecimento (pratyabhijña), pensados juntamente com abordagens contemporâneas vindas da psicologia, fornecem instrumentos para a compreensão de uma consciência limitada e de determinadas estruturas psico-físicas geradoras e mantenedoras de abusos, preconceitos e distanciamentos, bem como ferramentas para a expansão de tal consciência e superação de certos mecanismos de defesa mentais sustentadores de ideologias de dominação. Além disso, o método não-dual integral do Shivaísmo da Caxemira e seus conceitos inter-ligados de consciência, vontade, conhecimento e ação fornecem uma, por assim dizer, possibilidade de um re-encantamento do mundo por meio da expansão do Si ao se preencher com os Outros. São necessárias metodologias cada vez mais interdisciplinares e teórico-práticas que reconheçam a importância de elementos psico-físicos não somente no estudo, mas também na prática jurídica, se se quiser captar de forma mais integral um fenômeno tão complexo e arisco quanto o Direito. Em um âmbito mais prático de experimentação e de concretização desta tese, foi criada a disciplina de cultura e extensão na Faculdade de Direito/USP intitulada Corpo e Consciência Jurídica, na qual dinâmicas corporais foram conduzidas juntamente com rodas de discussão. A boa receptividade e sucesso da oferta contínua desta disciplina desde 2ºsem/2014 é uma mostra da relevância e pertinência desta pesquisa justamente em uma Faculdade de Direito, possuindo implicações não somente no bem-estar dos envolvidos, mas também na formação teórico-argumentativa deontológica deles. === This thesis deals with the formation of detachment and exclusion habits under a psycho-physical and theoretical-practical bias, reflection on its implications on the legal phenomenon. Law constitutes and is constituted by non-conscious habits, which need to be revisited in a critical and receptive way from a non-dual perspective, which involves not only a mental listening and opening, but also a bodily one. Understanding Law as a political morality inseparable of daily existential choices is to perform a constant shared self-criticism, which permeates a care of the Self, which entails a care of the Other and vice versa. The legal phenomenon occurs linguistically and institutionally in a large reach of power organization, therefore having a central importance in social change, recognition of rights and encouragements of autonomy not only for individuals in situations of inequality and different aggressions, but also for the empowerment and receptivity of behaviours considered unusual and deviant. In view of this, the Kashmir Shaivism was researched, a branch of Indian tantrism, which opposed heterodox positions against Brahmin orthodoxy through an intention of unifying reinterpretation of previous tantric and non-tantric practices and theories. This school still little explored in philosophy and therefore also in the philosophy and theory of law can greatly contribute to epistemology, hermeneutics and deontology. It has an integral non-dual method. This is particularly important to central themes of this thesis such as the disenchantment of the world coming from the intensification of dualities, in particular i-other, body-consciousness and habitual-creative, which permeate the process of objectification of the world and of the subject itself along the history. Its concepts of autonomy (svatantrya) and recognition (pratyabhijña), considered together with contemporary approaches from psychology, provide tools for the understanding of a limited consciousness and of certain psycho-physical structures that generate and maintain abuses, prejudices and detachments, as well as tools for the expansion of such consciousness and the overcoming of certain mental defence mechanisms that supports ideologies of domination. Moreover, the integral non-dual method from Kashmir Shaivism and its inter-related concepts of consciousness, will, knowledge and action provide a, so to speak, possibility to a re-enchantment of the world through the expansion of the Self being filled with Others. There is an increasingly need for interdisciplinary and theoretical-practical methodologies, which recognize the importance of psycho-physical elements not only in the study, but also in legal practice, if one want to capture in a more integral way a phenomenon as complex and elusive as Law. On a more practical level of experimentation and realization of this thesis it was created a cultural and extension Course in the Faculty of Law/USP entitled \"Body and Legal Consciousness\", in which body exercises were conducted along with circles of discussion. The good receptivity and success of the continuous offering of this Course since the 2ndsemester/2014 is an example of the relevance and importance of this research precisely at a Faculty of Law, having implications not only in the well-being of those involved, but also in their deontological theoretical-argumentative education.