Implantação do ensino fundamental de nove anos e mudança educacional: estudo de duas experiências escolares no município de Taubaté/SP

• Main Author: Ebe Camargo Pugliese
• Other Authors: Monica Appezzato Pinazza
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Ensino fundamental de nove anos; Formação de professores; Mudança educativa; Política educacional; Práticas escolares; Development of teachers; Educational change; Educational policy; Nine-year elementary school; School practices
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01072016-102714/

Esta pesquisa teve como objeto de estudo a implantação da política educacional do ensino fundamental de nove anos, tal como expressa na lei federal no. 11.274/06. Partiu-se da suposição básica de que mudanças educativas efetivas dependem da implicação dos atores diretamente envolvidos com as práticas no interior das escolas. O compromisso da investigação foi trazer possíveis respostas aos seguintes questionamentos: como procedeu-se à implantação da política de ampliação do Ensino Fundamental para nove anos em um município do interior paulista? Que debates e medidas formativas foram considerados pela gestão educacional do município? No âmbito de duas unidades de ensino fundamental, que discussões sobre a política de ampliação foram feitas e quais processos formativos foram desenvolvidos? Como objetivos específicos constaram: investigar que medidas foram consideradas pela gestão local visando à implantação da política no município; averiguar qual a inserção e participação de professores na implementação dessa política em duas escolas públicas municipais do interior paulista; compreender quais ações formativas foram desenvolvidas na esfera local e, particularmente, nos contextos de trabalho, visando ao acolhimento da política educacional; identificar que impressões gestores locais e professores das unidades estudadas revelaram a respeito de suas vivências no processo de implantação. Como referenciais teóricos, o estudo baseou-se nos textos dos documentos legais, nos estudos de Michael Fullan e Andy Hargreaves para abordar os conceitos de inovação e mudança educativa e nas formulações a respeito da formação de professores e profissionalismo docente de autores como António Nóvoa, Gimeno Sacristán, Christopher Day, João Formosinho, Júlia Oliveira-Formosinho, Paulo Freire e outros. A investigação de natureza qualitativa (LANKSHEAR, KNOBEL, 2008) constou de um estudo de caso múltiplo (STAKE, 1999; YIN, 2005) envolvendo duas unidades educacionais públicas de Ensino Fundamental I e II pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP. Com o estudo, constatou-se que a implantação do ensino fundamental de nove anos preteriu do debate e do envolvimento os profissionais da educação. Identificou-se que as escolas estudadas não estavam devidamente organizadas tanto no que tange à infraestrutura para receber o público mais novo de seis anos, como também no tocante às suas propostas pedagógicas. Os depoimentos das professoras indicam que elas foram conduzidas a pensar estratégias emergenciais para atender crianças de seis e sete anos que estavam no 1º e no 2º ano, respectivamente. Além disso, a adoção de um sistema apostilado não atendeu às necessidades daquela população escolar do ensino fundamental. Conclui-se que há um enorme abismo entre o texto da lei, as orientações emanadas da esfera federal e aquilo que aconteceu no nível da municipalidade e, mais, no nível das unidades de educação do município. === The object of study of this research was the implementation of the nine-year elementary school educational policy, as expressed in the Federal Law 11.274/06. This research was based on the basic assumption that effective educational changes rely on the implication of the actors directly involved with the school practices. In this context, this investigation was committed to bring possible answers to the following questions: how was the extension policy from the eight to the nine-year elementary school implemented in a city in the interior of the São Paulo State? Which debates and formative measures did the city´s educational council consider? In the sphere of two elementary schools, what were the discussions about this extension policy and which formative measures were developed? The specific objectives of this research comprised: investigate the measures considered by the local management with regards to the implementation of this policy in the city; inquire into the insertion and participation of teachers in the implementation of this policy in two municipal public schools in the interior of the São Paulo State; understand which formative actions were developed in the local sphere and particularly in the working context aiming at the reception of this educational policy; identify the impressions that local managers and teachers of the schools studied had with regards to their experiences in the implementation process. As theoretical references, this study derived from the legal documents, the studies of Michael Fullan and Andy Hargreaves to approach the concepts of innovation and educational change and the formulations related to the development and professionalism of teachers from authors such as António Nóvoa, Gimeno Sacristán, Christopher Day, João Formosinho, Júlia Oliveira-Formosinho, Paulo Freire amongst others. The investigation of the qualitative nature (LANKSHEAR, KNOBEL, 2008) included a multiple-case study (STAKE, 1999; YIN, 2005) involving two educational public units from Elementary I and II schools associated with the Secretariat of Municipal Education from Taubaté/SP. This study revealed that the implementation of the nine-year elementary school policy neglected to involve the educational professionals in the debate. It was also identified that the studied schools were not properly organized concerning their pedagogical propositions and the infrastructure to receive the younger six-years-old children. The testimonials of teachers indicated that they were led to formulate emergency strategies to cope with six and seven-years-old children that were in the first and second years of school, respectively. In addition to that, the adoption of a workbook system did not meet the necessities of that educational population. It was concluded that there is an enormous abyss between the law, the guidance from the federal sphere and what happened in the municipality level and in the schools.