Trabalho infantil nas ruas, pobreza e discriminação: crianças invisíveis nos faróis da cidade de São Paulo

• Main Author: Elisiane dos Santos
• Other Authors: Jaime Tadeu Oliva
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2017
• Subjects: cidadania; crianças de rua; direitos humanos; discriminação; pobreza; Trabalho infantil; child labor; citizenship; discrimination; human rights; poverty; street children
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/31/31131/tde-01032018-123114/

O presente estudo problematiza a questão do trabalho infantil nas ruas, a partir de uma perspectiva histórica, num cenário de desigualdade social, econômica e racial, que persiste nos dias atuais. Embora o Estado brasileiro tenha reduzido significativamente o trabalho infantil nas duas últimas décadas, persiste o contingente de 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, em todas as regiões do país, em diferentes segmentos de atividades econômicas. No cenário urbano, em grandes cidades como São Paulo, a população infantil nas ruas se intensifica, em trabalhos informais, em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e apresentações artísticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que estão invisíveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas políticas sociais para o seu enfrentamento. Propõe-se uma análise do trabalho infantil nas ruas de São Paulo, a partir de levantamento de dados e pesquisa de campo na atividade de malabarismo. Busca-se desvelar realidades ocultadas, como o racismo e a pobreza estrutural, por uma ideologia do trabalho, que naturaliza essa violência praticada contra crianças pobres: torna invisível a criança como sujeito e a atividade nas ruas como trabalho. A invisibilidade social do trabalho infantil nas ruas também se revela nos dados gerais sobre trabalho infantil e nas políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como se demonstra nessa pesquisa, a partir da análise de dados, levantamentos censitários, entrevistas e diagnóstico das políticas públicas municipais no combate ao trabalho infantil. === This study problematizes the issue of child labor in the streets from a historical perspective in a social, economic and racial inequality scenario, which persists until the present day. Although Brazilian State has significantly reduced child labor in the last two decades, the contingent of 2.7 million children and adolescents in work situation persists in all regions of the country and in different segments of economic activities. In the urban scenario such as in large cities like São Paulo, the child population on the streets are intensified in informal works, in dangerous and precarious conditions, in the city\'s traffic lights, especially in street vending and circus artistic performances. It reaches massively black children, who are invisible both in the statistics of child labor as well as in social policies to tackle them. It is proposed an analysis of child labor in the streets of São Paulo through data collection and field research focused on juggling activity. The objective is revealing hidden realities such as the racism and structural poverty by a work ideology, which naturalizes this violence against poor children: it makes the child invisible as a subject and the activity on the streets as work. The social invisibility of child labor on the streets is also revealed in the general data on child labor and in policies to prevent and eradicate it as demonstrated in this research based on the data analysis, census surveys, interviews and diagnosis of municipal public policies in the fight against child labor.