Trabalho infantil e migração no Estado de São Paulo

• Main Author: Natalia Nunes Ferreira Batista
• Other Authors: Maria Cristina Cacciamali
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2006
• Subjects: Decomposição de Oaxaca; Equação de rendimentos; Migração familiar; Trabalho infantil; Child labor; Family migration; Oaxaca decomposition; Wage equation
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-01022007-110404/

O presente trabalho visa analisar o impacto que a condição de migração dos pais exerce sobre a alocação do tempo dos filhos entre 10 e 14 anos no Estado de São Paulo. A atenção volta-se especialmente para a verificação empírica da probabilidade de a criança estudar/trabalhar, separando a amostra do estudo de acordo com as diferentes possibilidades de combinação das condições de migração dos pais da criança. No primeiro capítulo é apresentada uma revisão da literatura econômica referente ao trabalho infantil, com ênfase nos resultados obtidos no caso brasileiro. A seguir é mostrado como os fatores de curto e longo prazos da migração familiar podem interferir na alocação do tempo das crianças entre escola e trabalho. Para distinguir os impactos de curto e longo prazos da migração dos pais sobre a probabilidade de a criança estudar/trabalhar, os pais migrantes foram separados de acordo com o tempo de residência no Estado de São Paulo em: migrantes há menos de dez anos, que podem ter origem em outra Unidade da Federação, ou serem paulistas retornados e, ainda, migrantes de outros Estados que residem há pelo menos dez anos no local de destino. Essa distinção foi utilizada para analisar o diferencial de rendimentos de pais e mães migrantes em relação aos não migrantes através da aplicação da decomposição de Oaxaca, apresentada no capítulo 2. A constatação da seletividade positiva ou negativa de cada um dos três grupos de pais/mães migrantes em relação a pais/mães paulistas não migrantes auxiliou a análise de como a diferença de rendimentos colabora para a explicação das discrepâncias das probabilidades de estudar/trabalhar de seus respectivos filhos. No capítulo 3, antes do cálculo do probit bivariado para obter as probabilidades previstas de a criança estudar/trabalhar, a amostra dos filhos de 10 a 14 anos é separada de acordo com as possíveis combinações de pais e mães, segundo o tempo de residência no Estado de São Paulo. O probit bivariado para meninos e meninas é calculado para cada tipo de família e, com base nas probabilidades previstas obtidas, aplica-se a decomposição entre características observáveis e não observáveis da diferença das probabilidades de estudar/trabalhar entre os filhos de migrantes e não migrantes. De maneira genérica, os resultados encontrados mostram que a migração dos pais amplia as chances de seus filhos ofertarem trabalho no curto prazo, enquanto no longo prazo, dada a seletividade positiva dos adultos, os filhos de migrantes têm menor probabilidade de trabalhar. Este resultado aponta que durante o período de adaptação dos pais ao mercado de trabalho do local de destino, as chances de a família fazer uso da mão-de-obra de seus filhos têm uma leve ampliação. Por outro lado, os resultados indicam que a migração não interfere de maneira positiva sobre a probabilidade de a criança estudar, independentemente do tempo de residência de seus pais no local de destino. Como os filhos de migrantes apresentam probabilidade de estudar sistematicamente inferior à dos filhos dos não migrantes, o deslocamento geográfico para o Estado de São Paulo não pode ser visto como um processo que contribui para a redução da pobreza intergeracional. === The present work analyzes the impact of different parents migration condition over their children of 10-14 years time allocation in São Paulo State. The attention is especially turned toward the empirical approach of child probability to study/work following the sample segregation in accordance with different possible combinations of parent’s migration condition. In the first chapter a revision of economic literature of child labor is presented, with emphasis for the results gotten in the Brazilian case. To follow it is shown as the determinants of short and long terms of family migration can influence in child time allocation between school and work. To distinguish the impacts from short and long terms of parent’s migration on child probability to study/work, the father and mother migrants conditions was split up according with their time of residence in São Paulo State: migrants less than ten years (who can be born in another State or a returned) and migrants that live at least ten years in destination place. This distinction works as a base to differential wage calculation between the migrants and non-migrants parents carry through the application of Oaxaca decomposition in chapter 2. The evidence of positive or negative selectivity to each one of the three groups of fathers/mothers migrants in relation to non-migrants parents helps the analysis of how the wage differential contribute to explain the discrepancies of study/work probabilities between their children. In chapter 3, before bivariate probit calculation, the sample of the children of 10-14 years is separate in accordance with the possible combinations of fathers and mothers according to time of residence in São Paulo State. The bivariate probit for boys and girls is calculated for each type of family and based on the predict probabilities of study/work the difference between migrants and non-migrants children is decomposed in observed and not observed characteristics. The general results show that in short term the parents migration increase the chances of children work, while in the long term the migrants children have less probability to work, due to their parents positive selection. On the other hand, migrant conditions are not significant to explain the child study probability, independent of their parent’s time residence in destination place. Because the study probability of migrants children are continually lesser than non migrants child it is not possible to affirm that migration is a process that contributes for the reduction of intergerational poverty in São Paulo State.