Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia

• Main Author: Costa, Marcus Robson Nascimento
• Other Authors: Santos, Gustavo Ferreira
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Católica de Pernambuco 2017
• Subjects: direito à moradia - Brasil; análise do discurso; poder judiciário - Brasil; direitos humanos; direitos sociais - Brasil; dissertações; droit au logement - Brésil; analyse du discours; judiciaire - Brésil; droits sociaux - Brésil; dissertations; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/560

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcus_robson_nascimento_costa.pdf: 803916 bytes, checksum: 30fc1661019634492a102d00da43c0d5 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 === On vise répondre, dans cette étude, à la question de savoir, em termes de droits sociaux, quelle est l'idéologie de la Constitution de la République de 1988, en particulier en ce qui concerne au droit social au logement. Il s'agit, en effet, d'une enquête, sur les bases du concept marxiste de mode social de production et du matérialismo historique, sur le mode de production de la loi, entendue dans son double perspective: la législation et la production judiciaire. Dans cet objectif, on a fait, au premier chapitre de l'étude, une incursion théorique dans le controverse monde de l'idéologie, à partir de l'intervention pionnière (au moins sous le point de vue de l'Illuminisme) du comte Destutt de Tracy avec le livre Éléments d'idéologie, lancé em 1850, à la contribution fondamentale du philosofe français-algérien Louis Althusser(1918-1990), avec ses deux textes principaux: l'essai Appareils idéologiques d'État, publié en 1971, et le manuscrit Sur la réproduction, publié post mortem. On vise le pouvoir de l'idéologie dans les societés de classes - considerées à la dimension objective des institutions sociales, où s'agit la lutte de classes, et à la dimension subjective de l'individu qui produit, consomme et transmet des idées l'individu comme sujet politique et idéologique. Puis, l'examen des modes et des rapports de production et d'application du Droit dans les societés capitalistes conduit à l'identification de l'idéologie constitutionnelle sur le droit au logement et révèle l'ambiguïté du discours du Pouvoir Judiciaire dans ce domaine à travers l'analyse du discours de deux décisions de la Justice. === Busca-se nesta pesquisa respostas a duas questões cruciais na experiência democrática do Brasil pós-1988: a primeira é saber qual a ideologia da Constituição brasileira em matéria do direito social à moradia; a segunda, qual tem sido o papel do Poder Judiciário na promoção e garantia desse direito. Com este propósito, empreendeu-se uma investigação teórica, de base bibliográfica, sobre o modo de produção jurídico-normativa sob a óptica do materialismo histórico, tanto na perspectiva primária e abstrata da produção legislativa, quanto na perspectiva da aplicação prático-processual da norma na esfera judiciária. Nesse desiderato, faz-se, no primeiro capítulo, uma análise conceitual do signo ideologia, desde a intervenção pioneira do conde francês Destutt de Tracy (Antoine-Louis-Claude Destutt, 1754-1836), com a obra Éléments d'idéologie, lançada em 1801, até os autores contemporâneos, com ênfase na contribuição do filósofo franco-argelino Louis Althusser (1918-1990) em dois textos fundamentais: o ensaio Appareils idéologiques d'État, de 1971, e o manuscrito Sur la reproduction, este último publicado post mortem. Perscruta-se o poder da ideologia nas sociedades de classes, vistas tanto na dimensão objetiva das instituições sociais, onde tem lugar a luta de classes, quanto na dimensão subjetiva do indivíduo que produz, consome e veicula ideias o indivíduo enquanto sujeito político e ideológico. Em seguida, o exame do método e da produção normativa jurídica enseja a identificação da ideologia constitucional em sede de direito à moradia e desnuda a ambiguidade do discurso do Poder Judiciário nessa matéria, através da análise do discurso de duas sentenças judiciais.