SOCIEDADE, CULTURA E LEI ROUANET: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PONTA GROSSA (PR)

• Main Author: Kruse, Bárbara Cristina
• Other Authors: Monastirsky, Leonel Brizolla
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA 2017
• Subjects: cultura; discurso competente; Lei Rouanet; direito a cultura; capitalismo; culture; competent speech; Rouanet Law; the right to culture; capitalism; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Online Access: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/581

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Cristina Kruse.pdf: 1702857 bytes, checksum: 1a665b96b4ca0f1c67ca3bcc9c19466a (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 === Every nation has its own culture, historically and materially determined, which is expressed by different values, structures, individuals and own symbols. Given these peculiarities, blunts the need for instruments to ensure the preservation of each nation-state culture. The State has the responsibility to provide mechanisms and tools that enforce the protection of culture. In contrast, in a state that follows the liberal ideology, companies are obtainers constantly pursuing profit and therefore any investments that do not relate to the market demands are, ready, discarded. Outcrop is so, conflicts of interest between private companies and the collective interest that is to direct resources to the culture ends up being seen exclusively as an expense and not as an investment. Seeking a break from the predecessor military regime implemented in Brazil, the 1988 Federal Constitution (CF / 88) established a list of rights and guarantees to individuals and built the culture as a constitutional guarantee. In the early 90s, emerges the Rouanet Law, a cultural policy model partnership of private companies that search through tax incentives to foster investment in the cultural sector of the country. Through the Rouanet Law, companies started to act as enablers of cultural projects, along with the state. Thus arises a biased partnership of the pubic entity with the private sector, which through the normative text camouflages the existing class struggle also in culture. More than that, through powerful institutions like democracy, is part of an extremely competent speech, legitimized by occult powers that hegemonize vision of contemporary capitalist world. From these assumptions, the research has the heart reflect the effectiveness of the Rouanet Law in the country's culture as well as scoring his mishaps in the city of Ponta Grossa - PR. === Cada povo possui sua própria cultura, historicamente e materialmente determinada, que é expressa por diferentes valores, estruturas, individualidades e símbolos próprios. Diante destas peculiaridades, desponta a necessidade de instrumentos que garantam a preservação da cultura de cada povo-nação. É incumbência do Estado fornecer mecanismos e instrumentos que garantam a proteção da cultura. Entretanto, dentro da lógica e ideologia do neoliberalismo, as empresas são instadas e vivem em busca do lucro e tal forma de ser parece adequar-se como único modo de atuação possível. O Estado encontra aí dificuldades de fazer valer sua missão garantista eis que quaisquer investimentos não adequados às demandas de mercado são, de pronto, descartados. Afloram-se assim, conflitos de interesses entre as empresas privadas e o interesse coletivo, pois direcionar recursos para a cultura acaba sendo visto exclusivamente como despesa e não como investimento, conceito este entendido transcendentalmente, como não retorno lucrativo do capital investido. Buscando romper com o predecessor regime militar implantado no Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) instituiu um rol de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos e consolidou a cultura como uma garantia constitucional. No início dos anos 90, passou a viger a Lei Rouanet, um modelo de política cultural com parceria de empresas privadas, que busca através de incentivos fiscais fomentar o investimento no segmento cultural do país. Através da Lei Roaunet, as empresas passaram a atuar como possíveis fomentadoras de projetos culturais, atuando desta maneira, como agentes participativos da ação do Estado. Em decorrência, surge uma tendenciosa parceria do ente púbico com a iniciativa privada, a qual, por meio do texto normativo camufla a luta de classes que se faz presente na produção cultural. Mais do que isso, através de instituições derivadas do arcabouço democrático insere-se o financiamento cultural por meio do discurso competente, este legitimado por poderes subjacentes de hegemonização da ideologia do mundo capitalista contemporânea. A cultura, por tais subterfúgios, reproduz a subjugação daquela cultura popular que se pode entender como contradominante, como alternativa, como voz da cultura silenciada. A partir destes pressupostos teóricos, a pesquisa e o tabulamento dos dados, realizada com dados da cidade de Ponta Grossa – PR., tem como objetivo refletir criticamente a eficácia e os percalços da Lei Rouanet como instrumento de fomento para a produção da cultura autenticamente ligada à voz dos sem voz.