| Summary: | Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-05-09T19:13:29Z
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Previous issue date: 2018-04-27 === Este trabalho visa estudar o processo de construção de identidades e masculinidades de homens que praticaram violência de gênero contra mulher, foram condenados judicialmente e obrigados a cumprir a pena imposta, junto aos grupos de reflexão, reeducação e ressocialização de autores de violência, denominado Projeto Basta. A pesquisa aqui delineada busca compreender em que medida a complexidade e as mudanças da vida moderna podem contribuir para a ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher. A pesquisa é de cunho quanti-qualitativo, com a utilização de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. O estudo conta ainda com a utilização de fonte documental consistente na análise dos processos judiciais que tramitaram perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em razão de que estes autos contêm dados sobre: fato delituoso que foi imputado ao sujeito; depoimento da vítima, depoimento do autor, provas, sentença, além de informações sobre antecedentes criminais, portanto, elementos que situam o sujeito da pesquisa. Os sujeitos são autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, que estão inseridos em grupos reflexivos no Paraná. No que diz respeito ao locus da pesquisa, será realizado em âmbito do Estado do Paraná, tendo em vista que a Lei n°11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, nos artigos 35° e 45°, prescreve o comparecimento dos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher a programas de recuperação e reeducação. No Estado do Paraná, os grupos reflexivos são de competência dos Patronatos, órgãos de execução penal em meio aberto cujo objetivo é promover ações de inclusão social dos assistidos através do monitoramento, fiscalização e acompanhamento do cumprimento de pena ou medida alternativa em meio aberto (artigos 78 e 79 da Lei nº 7.210/84). As atividades com homens autores de violência são realizadas por meio do Projeto Basta, ambiente em que a pesquisa foi realizada, nas comarcas de Guarapuava, Jacarezinho, Maringá, Londrina e Paranavaí. A pesquisa revela que as mudanças decorrentes da modernidade sobre os novos papéis assumidos pela mulher no espaço laboral, aliadas a alterações a respeito da percepção de família e relacionamentos, têm produzido reflexos nas identidades masculinas, que em muitas situações são expressas mediante a violência doméstica e familiar. === This paper aims to study the process of constructing identities and masculinities of men who practiced gender violence against women, which were inserted in reflective reeducation and resocialization groups of the violence perpetrator through Basta Project after they were judicially condemned and obliged to serve their imposed time. The research here delineated seeks to understand the complexity of modern life, the tensions in masculine identities, those that contribute to the occurrence of domestic and family violence against women. The research is qualitative, with the use of semi-structured interviews as a tool for data collection. The study is also based on the use of document sources as Laws and Regulations, as well as the analysis of the legal proceedings which were analyzed at the Domestic and Family Violence Court against women, since that these processes contain data on which crime were imputed to the subject; testimony of the victim (s), testimony of the perpetrator, evidence, sentence, in addition to criminal background information, therefore, elements that situate the research subject. The men are the perpetrators of domestic and family violence against women, who are inserted in reflective groups in Paraná. Regarding the locus of the research, it was carried out, considering that Law n°11.340/2006 known as Maria da Penha Law, in articles n°35 and n°45 which prescribes the attendance of the domestic and family violence perpetrators against women to recovery and re-education programs. The reflective groups are the responsibility of the Patronages that are agencies of criminal execution in opened conditions which aims to promote actions of social inclusion of the assisted ones through their monitoring, supervision as well as the fulfillment of judicial sentence or alternative measure in opened conditions. (articles n°78 and n°79 of Law n° 7.210/84). The Patronages develop their activities with perpetrators of violence through Basta Project in districts of Paraná State such as Guarapuava, Jacarezinho, Maringá, Londrina e Paranavaí. The research revealed the changes resulting from modernity, on the new roles assumed by women in the workplace as well as the changes in relation to perception of family and relationships which have produced difficulties in male identities, which in many situations are expressed through domestic and family violence.
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