O processo democrático no município de ponta grossa: uma análise sobre a produção legislativa e a participação da sociedade civil (2013-2016)

• Main Author: Flach, Amanda Cristhina
• Other Authors: Moreira, Dircéia
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Ponta Grossa 2018
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Sociedade civil; Democracia; Hegemonia; Gramsci; Processo legislativo.; Civil society; Democracy; Hegemony; Legislative process
• Online Access: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2476

Submitted by Eunice Novais ([e-mail]) on 2018-04-25T17:04:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1037 bytes, checksum: 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e (MD5) Amanda C Flach.pdf: 1752456 bytes, checksum: af74a8b5909c106173a9d847f4272a70 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-04-25T17:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1037 bytes, checksum: 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e (MD5) Amanda C Flach.pdf: 1752456 bytes, checksum: af74a8b5909c106173a9d847f4272a70 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Esta pesquisa se propõe a identificar a existência de participação da sociedade civil no debate democrático pontagrossense entre os anos de 2013 a 2016 referente a participação no processo legislativo. Para iniciar a discussão, este estudo apresenta uma contextualização histórica sobre as diferentes concepções de democracia, demonstrando ao leitor por qual razão foi adotada a concepção gramsciana. Na sequência, parte-se para a demonstração histórica das questões politicas, econômicas e sociais desde o Brasil colônia, visando identificar quais as influências, ideologias e acontecimentos que contribuíram para a atual formação do Estado. Considerando o método adotado na pesquisa, buscou-se demonstrar a totalidade, a existência de contradições e especialmente a existência da luta de classes. A definição de sociedade civil, sociedade política, revolução passiva, classe dirigente e classe dirigida foram as principais categorias que costuraram o referencial teórico à realidade estudada. Após a definição teórica dessas categorias (e algumas mais), partiu-se para a análise da composição social da cidade de Ponta Grossa. Para tanto, demonstrou-se como ela se constituiu, como se formou a sociedade civil e quais foram as ideologias que impulsionaram a formação da cidade. Considerando que o objetivo geral consistia na análise de participação democrática da sociedade civil no processo legislativo no período de 2013-2016, demonstrou-se quem compõe a sociedade civil pontagrossense e o número significativo de instituições que exercem influência em aspectos políticos, econômicos e sociais. Após essa demonstração, foi utilizada a técnica de análise de documentos e análise de conteúdo, para quantificar o número de projetos de lei propostos no período analisado, visando encontrar nas suas justificativas, alguma participação da sociedade civil. Contudo, após a tabulação e tratamento dos dados seguindo as etapas necessárias dessas técnicas de pesquisa, constatou-se a existência de apenas um projeto de lei indicando a participação democrática da sociedade civil. Diante disso, foi possível concluir que em que pese a existência de uma sociedade civil com diferentes instituições e marcada por diferentes sujeitos, na amostra analisada não foi possível identificar a participação da sociedade civil no modo de produção legislativa em Ponta Grossa. === This research propose is identify the existence of civil society participation in the democratic debate in Ponta Grossa between the years 2013 and 2016 regarding participation in the legislative process. To begin the discussion, this study presents a historical context about the different conceptions of democracy, showing the reader why the Gramscian conception was adopted. Then, the historical demonstration of political, economic and social issues from Brazil colônia was set, the reason is identify the influences, ideologies and events that contributed to the current formation of the State. Considering the method that has been used in the research, it was tried to demonstrate the totality, the existence of contradictions and especially the existence of the class struggle. The definition of civil society, political society, passive revolution, directing and been directed were the main categories that stitched together the theoretical referential to the studied reality. After the theoretical definition of these categories (and some more),was analyzed the social composition of the city of Ponta Grossa. For that, it was demonstrated how it was constituted, how civil society was formed and what were the ideologies that promoted the formation of the city. Considering that the general objective was to analyze the democratic participation of civil society in the legislative process in the period 2013-2016, it was demonstrated who composes the civil society of Ponta Grossa and the significant number of institutions that exer t influence in political, economic and social aspects. After this demonstration, the document analysis and content analysis technique was used to quantify the number of bills proposed during the period, in order to find in its justifications some civil society participation. However, was possible to conclude that even if exists a civil society with diferent people and institutuions, in the analysis it has not been possible to identify the civil society participation in the legislative process.