VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES:ANÁLISE DOS PLANOS DE CARREIRA DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ

• Main Author: Sobzinski, Janaína Silvana
• Other Authors: Masson, Gisele
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA 2017
• Subjects: políticas de valorização de professores; piso salarial profissional nacional; planos de carreira docente; teacher valorization policy; salary floor national vocational; teaching career plans; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1180

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina Silvana Sobzinski.pdf: 4701057 bytes, checksum: 5fc26145bae46e9cbf2de07bf0d3042f (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The present dissertation has as object of study the career paths of teachers of the five municipalities of the highest IDHM and the five municipalities with the lowest IDHM of Paraná. The research objectives were: assess whether municipalities studied are in accordance with the legislation, about the career path of establishment and payment of Salary Floor National Vocational and if this ensures, in fact, the valorization of teachers; conduct comparative data between the Municipal Human Development Index (HDIM), Gross Domestic Product (GDP) and the Basic Education Development Index (IDEB) with the existence of the career plans of the state of Paraná municipalities; verify if the municipalities that have a high IDHM ensure the valorization of education professionals; establish a comparative of the career paths of the five municipalities with the highest IDHM with career plans of the five municipalities with the lower IDHM in the state of Paraná. The research is based on historical and dialectical materialism, which seeks to reveal the contradictions and appreciation of teacher education in the current form of sociability. The approach is literature and documentary, and the following documents were consulted: the LDB nº 9.394, of 1996; the Law nº 11.494 of 2007 and Decree nº 6.253 of 2007, which regulates the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (FUNDEB); Constitutional Amendment nº 53, of 2006; the National Education Plan (PNE, 2001-2011); Development Plan of Education (PDE-2007); Law of the National Professional Salary Floor, nº 11.738, of 2008; the Public National System of formation of Magisterium Professionals, of 2008; the National Policy of Magisterium of Professional Formation of Basic Education, of 2009; Resolution nº 2, of 2009, establishing the National Guidelines for Plans Career and Remuneration of Professionals of the Magisterium of Public Basic Education; Decree nº 6.755, of 2009; the new PNE Bill, nº 103, of 2012; the new National Education Plan, established by Law 13.005, of 2014; and laws that provide for the career plans of public school teachers of the municipalities of the Paraná surveyed. We emphasize the importance of these documents to analyze the valorization of teachers. As theoretical fundamentation, we turn to authors such as: Vieira, D. (2012, 2013), Peroni (2013), Saviani (2007), Scheibe (2010), Machado (2010); Gurgel (2012); Vieira, N. (2002); Arruda (2003); Meguerditchian (2012); Ferreira (2014). From the analysis, concluded that even with the existence of standards, laws and national guidelines, the federal entities, for various reasons, have had difficulties in fulfilling them, furthermore, in municipalities with less IDHM, there is less attractive career and they remunerate less teachers. However, municipalities that occupy the first places in IDHM also do not value the teachers accordingly to their level of development, since they have low growth rate between the interstices and, in many cases, it takes many years to reach the top of the career. === A presente dissertação tem como objeto de estudo os planos de carreira dos professores dos cinco municípios de maior IDH e dos cinco municípios de menor IDH do Paraná. Os objetivos da pesquisa foram: analisar se os municípios estudados estão de acordo com a legislação, quanto ao estabelecimento de planos de carreira e ao pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional e se isso assegura, de fato, a valorização dos professores; realizar comparativos entre os dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) com a existência dos planos de carreira dos municípios do estado do Paraná; verificar se os municípios que apresentam IDHM alto garantem a valorização dos profissionais da educação; estabelecer um comparativo dos planos de carreira dos cinco municípios que apresentam o IDHM mais elevado com os planos de carreira dos cinco municípios que apresentam o IDHM menos elevado no estado do Paraná. A pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, o qual busca desvelar as contradições da formação e valorização docente na atual forma de sociabilidade. A abordagem é bibliográfica e documental, sendo que foram consultados os seguintes documentos: a LDB nº 9394, de 1996; a Lei nº 11.494, de 2007, e o Decreto nº 6.253, de 2007, os quais regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); a Emenda Constitucional nº 53, de 2006; o Plano Nacional de Educação (PNE, 2001 - 2011); o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE-2007); a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, nº 11.738, de 2008; o Sistema Nacional Público de Formação dos Profissionais do Magistério, de 2008; a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, de 2009; a Resolução nº 2, de 2009, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública; o Decreto nº 6.755, de 2009; o Projeto de Lei do novo PNE, nº 103, de 2012; o novo Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005, de 2014; e as leis que dispõem sobre os planos de carreira dos professores da rede pública dos municípios do Paraná pesquisados. Enfatiza-se a importância desses documentos para a análise da valorização dos professores. Como fundamentação teórica, recorremos a autores como: Vieira, D. (2012, 2013), Peroni (2013), Saviani (2007), Scheibe (2010), Machado (2010); Gurgel (2012); Vieira, N. (2002); Arruda (2003); Meguerditchian (2012); Ferreira (2014). A partir da análise, concluímos que, mesmo com a existência de normas, leis e diretrizes nacionais, os entes federados, por diversas razões, têm apresentado dificuldade no cumprimento das mesmas, além disso, nos municípios com menor IDHM, há menor atratividade na carreira e os mesmos, remuneram menos os professores. Todavia, os municípios que ocupam as primeiras colocações no IDHM também não valorizam os professores de forma correspondente ao seu nível de desenvolvimento, já que apresentam baixos coeficientes de crescimento entre os interstícios e, em muitos casos, leva-se muitos anos para se atingir o topo da carreira.