Plano de A??es Articuladas (PAR) no munic?pio de Am?lia Rodrigues ? BA: da representa??o da sociedade civil ? participa??o ? (2007-2014)

• Main Author: Bomfim, Gilmara dos Santos Belmon
• Other Authors: Silva, Antonia Almeida
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Feira de Santana 2017
• Subjects: Participa??o; Representa??o; Sociedade civil; Participation; Representation; Civil society; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: http://localhost:8080/tede/handle/tede/504

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno ([e-mail]) on 2017-10-02T22:18:03Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Gilmara dos S Belmon Bomfim.pdf: 1072195 bytes, checksum: 31318749eb8944d1f65502c8d957ee06 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-10-02T22:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Gilmara dos S Belmon Bomfim.pdf: 1072195 bytes, checksum: 31318749eb8944d1f65502c8d957ee06 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 === This research analyzes the participation and the representation of the subjects responsible for the elaboration and monitoring of the Articulated Actions Plan (PAR), in the municipality of Am?lia Rodrigues - BAHIA, from 2007 to 2014. Therefore, the study chose as central question of research: How did the different subjects participate in the process of preparing and monitoring of the PAR? How did they become agents of social mobilization and active representatives of civil society for the development of the Plan? The PAR is an instrument created by the Federal Government, in 2007, in the management of President Luiz In?cio Lula da Silva, with the purpose of improving the quality of education through the implementation of educational programs, in collaboration between the Union, states, municipalities and Federal District. The objective was to analyze the participation and representation of the subjects in the preparation and follow-up of the PAR. The purpose was also to verify the implications for mobilization of the civil society and in the results achieved, about the plan and its development. The research has qualitative character and used as data collection instruments the documentary analysis and the semi-structured interview, taking as main categories of analysis the concepts of participation, representation and civil society. The research has as reference the assumptions of the praxis philosophy of Antonio Gramsci (1973), (1982), (1984). The data from the study consisted of oral sources and official printed and digital documents that instituted, regulated and guided the production and monitoring of the PAR, in the period 2007 to 2014. It was used also the minutes of local team meetings. It was identified that in 2008 the political context of municipal elections, together with the technical limitations of the local team, negatively influenced the first elaboration of the PAR, generating a plan with some inconsistencies about the educational reality of the municipality. It was verified that in the second period the members of the local team were more participative, without, however, establishing links with their represented. The study concluded that there was no continuous and effective process of civil society mobilization for the production and monitoring of PAR actions in the municipality of Am?lia Rodrigues, revealing that the participation of the subjects was formal, without a power sharing but of accountability. These subjects did not establish interlocution with their represented, so that their performance was insufficient, about the active participation in the sense of having and giving part in the actions. === Esta pesquisa analisa a participa??o e a representa??o dos sujeitos respons?veis pela elabora??o e pelo monitoramento do Plano de A??es Articuladas (PAR), no munic?pio de Am?lia Rodrigues ? BA, no per?odo de 2007 a 2014. Para tanto, o estudo elegeu como quest?o central de investiga??o: Como e em que medida os diferentes sujeitos participantes do processo de elabora??o e acompanhamento do PAR se constitu?ram como agentes de mobiliza??o social e representantes ativos da sociedade civil para o desenvolvimento do Plano? O PAR ? um instrumento criado em 2007 pelo Governo Federal, na gest?o do Presidente Luiz In?cio Lula da Silva, com a finalidade de melhorar a qualidade da educa??o por meio da implementa??o de programas educacionais, em regime de colabora??o entre a Uni?o, Estados, munic?pios e Distrito Federal. Como objetivo buscou-se analisar a participa??o e a representa??o dos sujeitos na elabora??o e acompanhamento do PAR, assim como suas implica??es na mobiliza??o da sociedade civil e nos resultados alcan?ados, tanto no delineamento do Plano, quanto no seu desenvolvimento. A pesquisa, de car?ter qualitativo, utilizou como instrumentos de coleta de dados a an?lise documental e a entrevista semiestruturada, tomando como principais categorias de an?lise os conceitos de participa??o, representa??o e sociedade civil, tendo como refer?ncia os pressupostos da filosofia da pr?xis de Antonio Gramsci (1973), (1982), (1984). Os dados do estudo foram constitu?dos de fontes orais e de documentos oficiais impressos e digitais que institu?ram, regulamentaram e orientaram a produ??o e o acompanhamento do PAR no per?odo de 2007 a 2014, bem como das atas de reuni?es da Equipe Local. Identificou-se que, no ano de 2008 o contexto pol?tico de elei??es municipais, aliado ?s limita??es t?cnicas da Equipe Local influenciou negativamente a primeira elabora??o do PAR, gerando um plano com algumas incoer?ncias frente ? realidade educacional do munic?pio. Verificou-se que na segunda vig?ncia os membros da Equipe Local foram mais participativos, sem, contudo, estabelecerem v?nculos com seus representados. O estudo concluiu que n?o houve um processo cont?nuo e efetivo de mobiliza??o da sociedade civil para a produ??o e o acompanhamento das a??es do PAR no munic?pio de Am?lia Rodrigues, revelando que a participa??o dos sujeitos ocorreu formalmente, sem que houvesse uma partilha de poder e sim de responsabiliza??o. Estes sujeitos n?o estabeleceram interlocu??o com seus representados, de modo que sua atua??o ficou aqu?m da participa??o ativa no sentido de ter e dar parte nas a??es.