A pol?tica de cotas na educa??o superior: as (a)simetrias entre o acesso nas universidades federais e o desenvolvimento social brasileiro

• Main Author: Ritter, Carolina
• Other Authors: Reis, Carlos Nelson dos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2018
• Subjects: Educa??o Superior; A??es Afirmativas; Pol?tica de Cotas; Desenvolvimento Social; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Online Access: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7969

Submitted by PPG Servi?o Social ([e-mail]) on 2018-04-13T20:19:24Z No. of bitstreams: 1 Tese - Carolina Ritter.pdf: 1778621 bytes, checksum: 52880f13dc972ad0cd872079f3bd915e (MD5) === Rejected by Tatiana Lopes ([e-mail]), reason: Rejei??o a pedido do PPG. on 2018-04-13T20:28:46Z (GMT) === Submitted by PPG Servi?o Social ([e-mail]) on 2018-04-13T20:30:17Z No. of bitstreams: 1 Tese - Carolina Ritter.pdf: 1778621 bytes, checksum: 52880f13dc972ad0cd872079f3bd915e (MD5) === Approved for entry into archive by Caroline Xavier ([e-mail]) on 2018-04-27T18:53:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Carolina Ritter.pdf: 1778621 bytes, checksum: 52880f13dc972ad0cd872079f3bd915e (MD5) === Made available in DSpace on 2018-04-27T18:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Carolina Ritter.pdf: 1778621 bytes, checksum: 52880f13dc972ad0cd872079f3bd915e (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 === Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq === The current study is an analysis about the quotas policies at the Federal Universities since the Quotas Law promulgation, in 2012, and its relation with the Brazilian social development. It is a qualitative research driven by dialectical-critical method, which starts on with the assumption that the public University as a social institution can correlates with the social development, being its own access one of its dimensions. It is guided by the following question: What is the relation between the Federal Universities quotas policies and the Brazilian social development? To respond to, it is necessary to recover historical and theoretical aspects of the academic education and the evolution of the country encompassing periods, from Brazil when it was a Colony until Brazil in the XXI century; to explore, from inside of this thread, the Federal Academic Education Institutions? affirmative action policies growth, with the quotas policies as one of its modalities, as well as the principles and the debates that enfold its configuration and implantation; uses the documental research enveloping the 12.711 law from 2012, the projects that preceded the law, as from the documents produced by eight Federal Universities which encompass data about the vacancy booking system implementation. Among its main results, there are the following conclusions: The quotas policy reflects the pressure being exerted by the Brazilian black social movement and from the indigenous people, as well as, the response from the government to the present stage demands of the capitalist methods of production, being able to constitute itself as an instrument of social conflicts containment; it represents a process of a finite disruption, as far as it concerns to the racial matter, from a public University, historically focused to the access and education of the middle class and the upper class. Therefore, the quotas policy associates itself with the social development in the scope of the dependant Brazilian capitalist society inasmuch as provides progressive social changes to the Federal Universities access and incorporates, at the same time, the conception of human capital and the white racial ideology. This process outcame and the redirection of the social development model on which they enroll, builds up the dispute between contradictory societal terms projects and, consequently, the concrete conditions and the capacity of mobilization and resistance of the working class and from the social movements in their fight for their rights for the universalisation, gratuity and quality of the public education, and for the racism elimination and all forms of prejudice and discriminations. === A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre a pol?tica de cotas nas universidades federais a partir da promulga??o da Lei de Cotas, em 2012, e sua rela??o com o desenvolvimento social do Brasil. ? uma pesquisa qualitativa orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico, que parte do pressuposto de que a universidade p?blica enquanto uma institui??o social pode se correlacionar com o desenvolvimento social, sendo o acesso a esta uma de suas dimens?es. ? norteada pela seguinte quest?o: Quais as rela??es entre a pol?tica de cotas nas universidades federais e o desenvolvimento social no Brasil? Para respond?-la, resgata aspectos te?ricos e hist?ricos da educa??o superior e do desenvolvimento do pa?s englobando os per?odos do Brasil Col?nia at? o s?culo XXI; explora, dentro deste encadeamento, o desenvolvimento de a??es afirmativas nas Institui??es Federais de Ensino Superior, sendo a pol?tica de cotas uma de suas modalidades, assim como os princ?pios e os debates que envolvem a sua configura??o e implanta??o; utiliza a pesquisa documental envolvendo a Lei 12.711 de 2012, os projetos que a antecederam, assim como documentos produzidos por oito universidades federais que englobam dados sobre a implementa??o da reserva de vagas. Entre os seus principais resultados, est?o as seguintes conclus?es: A pol?tica de cotas reflete tanto as press?es exercidas pelo movimento negro e coletivos ind?genas quanto a resposta do Estado ?s demandas do atual est?gio do modo de produ??o capitalista, podendo constituir-se enquanto um instrumento de conten??o dos conflitos sociais; representa um processo de tensionamento limitado sobretudo, no que tange ? quest?o racial, de uma universidade p?blica historicamente voltada ao ingresso e ? forma??o das classes m?dias e altas. Logo, a pol?tica de cotas se relaciona com o desenvolvimento social no ?mbito da sociedade capitalista dependente brasileira na medida em que proporciona mudan?as sociais progressivas no acesso ?s universidades federais e engloba concomitantemente a concep??o de capital humano e a ideologia racial do branco. Os desdobramentos deste processo e os (re)direcionamentos do modelo de desenvolvimento social no qual se inscrevem, envolvem a disputa entre projetos societ?rios antag?nicos e, por conseguinte, as condi??es concretas e a capacidade de mobiliza??o e resist?ncia da classe trabalhadora e dos movimentos sociais na luta pelo direito ? universaliza??o da educa??o p?blica, gratuita e de qualidade, e pela elimina??o do racismo e de todas as formas de preconceitos e discrimina??es.