Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) : uma an?lise da "moderniza??o" da previd?ncia social brasileira

• Main Author: Vasconcelos Junior, Jorge Og de
• Other Authors: Reis, Carlos Nelson dos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2017
• Subjects: Previd?ncia Social; Gest?o; Moderniza??o; Burocracia; Social Security; Management; Modernization; Bureaucracy; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Online Access: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7597

Submitted by PPG Servi?o Social ([e-mail]) on 2017-07-31T13:02:29Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Jorge Og de Vasconcelos Junior.pdf: 1425968 bytes, checksum: a9cfc5be92fffb8b05008d4abfa3d33b (MD5) === Approved for entry into archive by Caroline Xavier ([e-mail]) on 2017-07-31T13:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Jorge Og de Vasconcelos Junior.pdf: 1425968 bytes, checksum: a9cfc5be92fffb8b05008d4abfa3d33b (MD5) === Made available in DSpace on 2017-07-31T13:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Jorge Og de Vasconcelos Junior.pdf: 1425968 bytes, checksum: a9cfc5be92fffb8b05008d4abfa3d33b (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 === Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES === This dissertation is about the "modernization" initiatives of Brazilian social security, even before its institutionalization in the 1920s until the New Model of Management Project (PNMG) of 2002. Thus, it was aimed to analyze the repercussions that the project of "Modernization" of the 2002 INSS management brought to the work processes and recognition of social rights in the Institution with a view to providing the subsidies for future studies and reform actions of the current model. The research was guided by the method of historical and dialectical materialist investigation and exposition because it understood that it allows to unveil the real in its most diverse contradictions. Based on the use of the mixed approach, to analyze the information collected and from the bibliographic review and documentary analysis, the content analysis technique was used (BARDIN, 2009), organized around three stages: pre-analysis, The exploitation of the material and the treatment of results. Thus, the results show that until its institutionalization, politics was managed exclusively by its workers and constituted the first forms of class organization in Brazil. With the later co-participation of the State and the gradual minimization of workers' participation in the management of Brazilian social security, managerial problems intensified, taking this social policy to the abyss of bureaucracy that is still up to date. Since the 1920s, dozens of initiatives have been the conservative modernization of the social security system, but all of them are very similar in their superficiality to the emergency solutions found for such structural problems. Therefore, it is concluded that it is still possible to advance in effective management reforms in the INSS, as in the points referring to the greater participation of the users of the policy in the social control and planning of the same, reversing the jump in the number of complaints accumulated in the Ombudsman's Office that is Revealing the tensions in the user x INSS relation; In the rationalization of the occupation of management positions; And the (re) structuring of the Social Security Career. Finally, the expectation is that this study contributes to the debate of this important and fundamental issue that conflicts with Brazilian society. === A presente disserta??o versa sobre as iniciativas de ?moderniza??o? da previd?ncia social brasileira, antes mesmo de sua institucionaliza??o, nos anos 1920, at? o Projeto do Novo Modelo de Gest?o (PNMG) de 2002. Assim, objetivouse analisar quais as repercuss?es que o projeto de ?moderniza??o? da gest?o do INSS de 2002 trouxe aos processos de trabalho e ao reconhecimento dos direitos sociais na institui??o com vistas a fornecer os subs?dios para futuros estudos e a??es de reforma do atual modelo. A pesquisa orientou-se pelo m?todo de investiga??o e exposi??o materialista hist?rico e dial?tico por entender que ele possibilita desvendar o real em suas mais diversas contradi??es. Com base na utiliza??o do enfoque misto, para a an?lise das informa??es coletadas e a partir da revis?o bibliogr?fica e an?lise documental, utilizou-se da t?cnica de an?lise de conte?do (BARDIN, 2009), organizada em torno de tr?s etapas: a pr?-an?lise, a explora??o do material e o tratamento dos resultados. Desse modo, os resultados apontam que at? a sua institucionaliza??o, a pol?tica foi gerida exclusivamente pelos seus trabalhadores e se constituiu nas primeiras formas de organiza??o classistas no Brasil. Com a posterior coparticipa??o do Estado e a gradativa minimiza??o da participa??o dos trabalhadores na gest?o da previd?ncia social brasileira, intensificaram-se os problemas gerenciais, levando essa pol?tica social ao abismo do burocratismo que se encontra at? a atualidade. Desse feito, desde os anos 1920, dezenas foram as iniciativas de moderniza??o conservadora do sistema previdenci?rio. No entanto, todas elas muito similares em sua superficialidade quanto ?s solu??es emergenciais encontradas para tais problemas estruturais. Portanto, conclui-se que ainda ? poss?vel avan?ar em efetivas reformas gerenciais no INSS, como nos pontos referentes ? maior participa??o dos usu?rios da pol?tica no controle social e planejamento da mesma, revertendo o salto no n?mero de reclama??es acumuladas na Ouvidoria do Instituto, que ? reveladora das tens?es na rela??o usu?rio x INSS; na racionaliza??o da ocupa??o de cargos de gest?o; e na (re) estrutura??o da Carreira do Seguro Social. Por fim, a expectativa ? que este estudo contribua para o debate deste importante e fundamental tema que conflita a sociedade brasileira.