O direito de resist?ncia e o tiranic?dio no pensamento pol?tico de Juan de Mariana : contextualiza??o, apresenta??o e a justifica??o do direito de resist?ncia

• Main Author: Silva, Lucas Duarte
• Other Authors: Pich, Roberto Hofmeister
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2017
• Subjects: Direito de Resist?ncia; Tirania; Tiranic?dio; Juan de Mariana; Lei Natural; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Online Access: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7539

Submitted by Caroline Xavier ([e-mail]) on 2017-06-30T18:33:56Z No. of bitstreams: 1 TES_LUCAS_DUARTE_SILVA_COMPLETO.pdf: 1345801 bytes, checksum: 0df502fe748540a1fd5343507c5f8cfe (MD5) === Made available in DSpace on 2017-06-30T18:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_LUCAS_DUARTE_SILVA_COMPLETO.pdf: 1345801 bytes, checksum: 0df502fe748540a1fd5343507c5f8cfe (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 === Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES === The work?s research object is the problem of tyranny and the right of slay a tyrant in Juan de Mariana, S. J (1536-1624), famous Spanish theologian who became known in the History of Ideas as a defender of tyrannicide. We want to understand how the Jesuit presents and justifies the Right of Resistance in his works De rege et regis institutione and De monetae mutatione. Our hypothesis will be the Right of Resistance is treated by Mariana as a natural and inalienable right of men. Due to its nature, any man, private or public authority, has the right to depose an illegitimate ruler who threatens the citizens life and wellbeing. This defence of private citizen action against the tyrant is pointed out as an "innovation" of Juan de Mariana in ahead of the thinkers of his time. Therefore, other objective of this work is to determine the backgrounds of his position and what extent the Jesuit would have contributed ?originally? to the problem of tyranny. We will try to defend Mariana as a followed of "Thomist tradition" in the treatment of this subject. To this end, we will divide the following text into three chapters. In the first, we shall try to trace how the tyrant's problem and the Right of Resistance developed from the Middle Ages to Juan de Mariana. In order to keep this chapter shorter, we shall keep ourselves to the reflections of Salisbury, Thomas Aquinas, Francisco de Vitoria, and Domingo de Soto. We will also deal, in this chapter, with the French and Spanish political context of the sixteenth century. We believe that will be important for the development of this work for two main reasons: first to understand what would be "a Thomistic tradition justification of the Right of Resistance"; second, because we judge important to understand our research object inserted in its context and the various forms that this right was evoked. In the second chapter, we will try to deal with the main political elements and concepts of Jesuit thought, namely: the origin of the state; the main forms of government; the definition of law and the role of natural law; the relationship between the ruler, the laws and state institutions. Thus, with this general approach of Mariana?s thought, we must be able to show how the Right of Resistance, and the right to slay a tyrant, is consistent with them. Finally, in the third chapter, we will explain in detail how Mariana understood and justified the Right of Resistance in the natural principle of self-defense. We will also settle on other important aspects, such as the characterization of the king and the tyrant, the maxims of real action, in particular, the virtues of prudence and justice, the circumstances and manner of execution the Right of Resistance, among other elements. === Este trabalho tem como objeto de pesquisa o problema do tirano e o tiranic?dio em Juan de Mariana, S. J (1536-1624), afamado te?logo espanhol que ficara conhecido na Hist?ria das Ideias como defensor fervoroso do tiranic?dio. Queremos aqui compreender como o jesu?ta apresenta e justifica o Direito de Resist?ncia no De rege et regis institutione e no De monetae mutatione. Nossa hip?tese de trabalho ? que esse direito ? tratado por Mariana como um direito natural e inalien?vel dos homens e que, devido a sua natureza, ? resguardado o Direito de depor um governante ileg?timo que amea?a a vida e o bem-estar dos cidad?os dentro de um Estado, sendo l?cita a a??o privada contra uma autoridade p?blica. Este ?ltimo aspecto ? apontado como uma ?inova??o? de Juan de Mariana frente aos pensadores do seu tempo. Por isso, precisar as origens de sua posi??o e at? que ponto o jesu?ta teria contribu?do originalmente ao problema do tiranic?dio tamb?m se configuram como um objetivo deste trabalho. Procuraremos defender uma continuidade entre Mariana e o que chamaremos de ?tradi??o tomista? no tratamento desse tema. Com esse objetivo, dividiremos o texto que se segue em tr?s cap?tulos. No primeiro, buscaremos remontar como o problema do tirano e o Direito de Resist?ncia desenvolveram-se do Medievo at? Juan de Mariana. Para evitar que este cap?tulo seja demasiado longo, limitar-nos-emos ?s reflex?es de Salisbury, Tom?s de Aquino, Francisco de Vit?ria e Domingo de Soto. Tamb?m nos ocuparemos, neste cap?tulo, com os ambientes franc?s e espanhol do s?culo XVI. Apesar da abrang?ncia dos assuntos, julgamos que eles ser?o importantes para o desenvolvimento do trabalho por dois motivos centrais: primeiro para compreender o que seria ?uma tradi??o tomista de justifica??o do Direito de Resist?ncia?; segundo, porque julgamos importante compreender o nosso objeto de pesquisa inserido no seu contexto e as diversas formas que o Direito de Resist?ncia foi evocado. No segundo cap?tulo, procuraremos abordar os principais elementos e conceitos pol?ticos do pensamento do jesu?ta, a saber: a origem do Estado, as principais formas de governo, a defini??o de lei e o papel da lei natural, a rela??o entre o governante e as leis, e as institui??es do Estado. Assim, com este panorama geral da teoria de Mariana, deveremos ter condi??es de mostrar como a justifica??o do Direito de Resist?ncia e, por conseguinte, do tiranic?dio, est? coerente com eles. Por fim, no terceiro cap?tulo, vamos expor detalhadamente como Mariana compreendeu e fundamentou o Direito de Resist?ncia no princ?pio natural de leg?tima defesa. Tamb?m nos deteremos em outros aspectos importantes, como a caracteriza??o do rei e do tirano, as m?ximas de a??o real, em especial, as virtudes da prud?ncia e justi?a, as circunst?ncias e o modo de execu??o do Direito de Resist?ncia, entre outros elementos.