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Previous issue date: 2011-08-23 === As estruturas em rede, no ?mbito do setor p?blico, apresentam um aumento significativo na atualidade, ocasionando uma nova realidade administrativa, em virtude dos novos relacionamentos estabelecidos entre Estado e sociedade e entre organiza??es nas esferas de governo (LOIOLA; MOURA, 1996). No contexto do setor p?blico brasileiro, entretanto, ainda ? um tema pouco explorado, apesar de existir um campo vasto para sua aplica??o, especialmente na implementa??o de pol?ticas p?blicas. Neste sentido, as pol?ticas regulat?rias se caracterizam como uma ?rea prop?cia para a atua??o em rede, como ? o caso do setor de sa?de suplementar, que pode se organizar das mais variadas formas e promover relacionamentos nos mais diversos campos, tornando as possibilidades de regula??o extremamente diversificadas (SANTOS, 2006). A institui??o p?blica respons?vel por atuar diretamente na regula??o deste setor ? a Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar (ANS), sendo que, neste processo, tamb?m interagem outros ?rg?os p?blicos, tais como: PROCON, Minist?rio P?blico, Defensoria P?blica e Poder Judici?rio. Por?m, n?o h? uma integra??o da atua??o destes ?rg?os, sendo comum a desinforma??o, a aus?ncia de mecanismos de coordena??o e a superposi??o de fun??es. Sendo assim, o objetivo do presente estudo ? analisar as condi??es necess?rias para a cria??o de uma rede entre os ?rg?os p?blicos que participam, direta ou indiretamente, do processo regulat?rio do mercado de sa?de suplementar do Estado do RS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, explorat?rio, adotando-se como estrat?gia de investiga??o o estudo de caso ?nico. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores de cada ?rg?o p?blico envolvido no processo de regula??o da sa?de suplementar, e tratados por meio da t?cnica da an?lise de conte?do.Cabe destacar, ainda, que a an?lise foi realizada com base em nove categorias propostas como condi??es necess?rias para a cria??o da rede receptividade, est?mulo, confian?a, coopera??o, suporte pol?tico, suporte t?cnico operacional, organiza??o articuladora, instrumentos de coordena??o e intera??o constante e duradoura, as quais foram obtidas a partir da an?lise do setor e da revis?o da literatura sobre redes interorganizacionais e redes na ?rea p?blica. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos a partir da atua??o em rede como, por exemplo, maior efici?ncia dos ?rg?os p?blicos envolvidos e efetividade no processo de regula??o da sa?de suplementar. Todavia, estes n?o possuem muita clareza a respeito dos conceitos que envolvem a atua??o em rede, sendo necess?rio realizar um alinhamento do conhecimento sobre o tema junto aos ?rg?os p?blicos envolvidos. Al?m disso, a categoria Receptividade, ou seja, a disposi??o dos ?rg?os para atuar em rede, foi a condi??o necess?ria mais enfatizada, com a ressalva de que egos individuais e institucionais podem ser uma barreira para o seu alcance. Por fim, identificou-se a necessidade de se realizar alguns ajustes nas categorias propostas, como no caso da Organiza??o Articuladora, que n?o foi aceita pelos entrevistados, al?m de serem levantadas algumas quest?es relevantes que devem ser consideradas no processo de forma??o da rede.
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