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Previous issue date: 2007-01-19 === Esta disserta??o se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas ? confiss?o de atos il?citos penais n?o cometidos, a compreens?o das t?cnicas usadas em interrogat?rios e as infer?ncias psicossociais neles presentes que possam estimul?-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto anal?tico e cr?tico de teorias de autores nacionais e estrangeiros e ? relacionado com os procedimentos do direito processual penal brasileiro. A confiss?o ? tomada como um comportamento autodestrutivo, e a compuls?o humana a ela, sustentada por Reik, ? estimulada pelo contexto religioso, que atingiu, subseq?entemente, as esferas inquisit?rias estatais. Neste tudo, constatou-se que indiv?duos sugestion?veis e com debilidades ps?quicas e/ou mnem?nicas s?o suscet?veis a confessar falsamente e que os conceitos de verdade material e formal s?o insuficientes ? reconstitui??o de um evento, pois essa verdade, de fato, e constru?da. Desse modo, o saber jur?dico, por si s?, n?o promove o entendimento do fen?meno, tornando imprescind?vel que se busque aux?lio em conhecimentos advindos de outras ?reas. Percebeu-se, outrossim, que inquiridores utilizam diversas estrat?gias para a obten??o da auto-acusa??o, o que leva ? presun??o de que toda confiss?o obtida judicialmente ou extrajudicialmente ? coagida, desde que n?o esteja plena e abundantemente corroborada por provas formalmente judicializadas, e ? de se destacar que, mesmo falsa, influencia julgadores no proferimento de senten?as condenat?rias.
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