O dispositivo inquisitivo : entre a ostenta??o penal e a est?tica pol?tica do processo penal

• Main Author: Amaral, Augusto Jobim do
• Other Authors: Lopes Junior, Aury Celso Lima
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2015
• Subjects: DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL; INQUIRI??O (DIREITO); DEMOCRACIA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4967

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 461644.pdf: 652021 bytes, checksum: ef189d93ca5b3e0a0441d485173c7942 (MD5) Previous issue date: 2014-09-01 === It would not be objectionable to define the current phase of human development as a moment of vast proliferation of devices. In order to do so, more than necessarily identify perennial lines of inquisitorial tension within the dynamics of the criminal proceedings and punishment, one must define the way which it operates, how it works, what is its function, what it conveys, creates, governs the actions and thoughts, a network built amongst heterogeneous elements which have a strategic function inscribed in the crossroads of the power-knowledge relations - in short, it is suitable to properly elaborate on the operation of what might be called an inquiring device. A philosophy of devices in the field of criminal science, in particular on the life governed by the criminal justice index (and beyond), convenes a chain of interrelated variables that produce certain power and rupture threads. On the fringes, because it is in these connections between violence and law that the historical and political corpus of the inquiring source rests. Thus, to extract unprecedented novelties off the sovereign (procedural) criminal power, it appears, initially, suitable to investigate the lines of enunciation and light that let themselves be cast over a wide object on the field of inquisitorial gears. The other side of this framework shall be given at the prospect of talking about a differentiating module of the inquisitorial power. Advancing on the historicity of the source, in diachronic time, one queries about the core of punishment (the penalty) and its discourses of legitimation, which defer power strategies currently guided by security-populist ordeals in place of a repressive democracy. In a final stage, the gamut of variations of the type of dominant strategy outlined above could also be addressed from the (political) mechanism of evidence. In order to achieve this, the microcosm of the inquiring device can be poured from the open space through the procedural reforms in Brazil, where its splinters are presented, primarily, providing escape threads tensioning the very own accusatory performance in a context of democraticity. Nonetheless, from openings toward a future point of resistance, new regimens are proposed, at a risk, for a new aesthetics of the criminal proceedings. === N?o seria reprov?vel definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme prolifera??o de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tens?o inquisitorial dentro das din?micas do processo penal e da puni??o, imperativo delimitar como opera, trabalha, para que serve, o que veicula, gera, governa os gestos e pensamentos, uma rede formada entre elementos heterog?neos que possui uma fun??o estrat?gica inscrita no cruzamento das rela??es de saber-poder em suma, cabe elaborar adequadamente sobre o funcionamento daquilo que se poderia denominar dispositivo inquisitivo. Uma filosofia dos dispositivos no campo das ci?ncias criminais, em especial sobre a vida governada no ?ndice processual penal (e para al?m dele), convoca uma cadeia de vari?veis relacionadas entre si que v?o produzindo determinadas linhas de for?a e de rupturas. Nas franjas, pois, destes nexos entre viol?ncia e direito ? que o corpus hist?rico-pol?tico da quest?o do dispositivo inquisitivo repousa. Desta maneira, para se extrair novidades inauditas do limiar do soberano poder (processual) penal, cabe inicialmente investigar as linhas de enuncia??o e de luz que se deixam distribuir sobre um largo objeto de arquivo acerca do dom?nio das engrenagens inquisitoriais. A contraface deste quadro montado ser? dada diante da possibilidade de se falar sobre um m?dulo diferenciador da pot?ncia inquisit?ria. Avan?ando sobre a historicidade do dispositivo, em momento diacr?nico, perquire-se sobre o n?cleo da puni??o (a pena) e seus discursos de legitima??o, os quais delongam estrat?gias de poder atualmente pautadas pela ostenta??o securit?rio-populista em sede de uma democracia repressiva. Em etapa final, a pan?plia de varia??es do tipo de estrat?gia dominante tra?adas anteriormente pode ser enfrentada tamb?m desde o mecanismo (pol?tico) da evid?ncia. Para isto, o microcosmo do dispositivo inquisitivo pode ser vertido desde o local aberto pelas reformas processuais no Brasil, onde os seus estilha?os apresentam-se, fundamentalmente, oportunizando linhas de fuga a tensionar a pr?pria performance acusat?ria num contexto de democraticidade. Enfim, a partir de aberturas em dire??o a um ponto de resist?ncia futuro, arriscam-se novos regime para uma nova est?tica do processo penal.